Centenas de advogados de todo o Estado estiveram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Tocantins, para registrar a chapa OAB Independente 28, que tem como candidato a presidente o advogado Gedeon Pitaluga e como vice a advogada e professora, Janay Garcia. 

Segundo Pitaluga, a escolha do nome da chapa, OAB Independente 28, já determina o direcionamento da atuação do grupo, de combater de forma contundente as amarras políticas que foram construídas por dirigentes da Ordem.

"A OAB precisa perder os vínculos políticos e ser independente, priorizando a defesa dos advogados. Ao longo dos anos e sobretudo na gestão atual, o que se viu foi a vinculação da atuação da Ordem aos interesses políticos individuais de seus dirigentes. A Ordem não pode ser usada como trampolim político, como vimos nessa gestão, ou mesmo servir a interesses de dirigentes filiados a partidos políticos. Esse tipo de atitude desvalorizou nossa Ordem e desvirtuou a atuação da nossa entidade. Vamos retomar o respeito da nossa OAB e fortalecer a atuação em defesa das prerrogativas dos advogados tocantinenses", declarou Gedeon Pitaluga. 

Como o primeiro ato de campanha, Gedeon e Janay apresentaram o Manifesto da Advocacia Independente, que são as propostas que irão guiar a gestão e as ações de campanha.

O manifesto cita pontos como o combate efetivo e vigoroso contra toda a violação das prerrogativas da advocacia, com o uso de medidas administrativa no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e demais órgãos correligionários.

O manifesto também assume o compromisso de não haver aumento da anuidade durante os três anos de gestão, assim como oferecimento de descontos nos pagamentos de anuidade nos cinco primeiros anos de inscrição, como forma de apoio ao advogado em início de carreira.

A equidade de direitos entre advogados e advogadas também será uma defesa da chapa OAB Independente 28 como traz o manifesto. Outro ponto importante é que a chapa OAB Independente 28 é contra a reeleição para o cargo de presidente da Seccional. 

“Todos esses pontos do Manifesto da OAB Independente são os pilares de nossa futura gestão, construída de forma coletiva e tendo a defesa dos direitos dos advogados como a característica mais marcante”, reforçou Gedeon Pitaluga. 

A vice Janay Garcia destaca o compromisso da OAB Independente 28 com o apoio aos jovens advogados e na defesa dos direitos da mulher advogada.

“Os advogados em início de carreira precisam muito do apoio da OAB, pois enfrentam grandes dificuldades para se consolidarem na profissão. Muitos acabam abandonando a profissão, porque não contam com o apoio da Ordem. Mas vamos mudar isso. Com a OAB Independente o jovem advogado será valorizado e terá todo o amparo que necessita. Assim como as mulheres advogadas, que passam por diversas situações degradantes na atuação da profissão. A OAB Independente trabalhará duramente no combate a todo e qualquer tipo de desrespeito ocorrido contra a mulher no exercício da advocacia”, afirmou Janay Garcia. 

MANIFESTO DA ADVOCACIA INDEPENDENTE

- A advocacia tocantinense terá uma OAB Independente de partidos políticos, do ministério público e da magistratura.

- Toda violação das prerrogativas da advocacia será enfrentada efetivamente com vigor e altivez, com medidas administrativas no conselho nacional de justiça, no conselho nacional do ministério público e demais órgãos correligionários. 

- A OAB Tocantins investirá recursos financeiros e estruturais em uma escola superior da advocacia que será referência nacional, levando a advocacia tocantinense a ser uma das mais bem preparadas do país. 

- A anuidade deixará de ser uma das mais onerosas do Brasil. Não haverá aumento durante os três anos de gestão independente e aplicaremos a proporcionalidade temporal nas cobranças das anuidades.

- Transparência administrativa será um marco da gestão OAB Independente. Todos os contratos, salários e ações serão divulgados integralmente no portal da transparência da OAB.

- Os advogados em início de carreira terão forte apoio da OAB. Haverá desconto de pagamentos de anuidade nos cinco primeiros anos de inscrição, reduzindo os valores atuais significativamente.  

- Os advogados do interior terão acesso a exatamente os mesmos serviços e benefícios dos advogados da capital, com ênfase nas ações de qualificação promovidas pela Escola Superior da Advocacia. 

- A advocacia tocantinense será respeitada e valorizada. Após três anos de uma gestão fraca e distante dos advogados, a OAB Independente retomará o orgulho de sermos advogados. 

- O grupo OAB Independente adota o posicionamento contra a reeleição para o cargo de presidente da seccional. 

- A OAB Independente atuará pela equidade de direitos entre advogados e advogadas, apurando e/ou denunciando qualquer ofensa à isonomia salarial, quando no exercício de funções iguais.