O Governo Federal viu-se obrigado a implantar um programa de estímulo ao racionamento de energia, devido à pior crise hídrica vivida pelo país nos últimos 90 anos.

A decisão já era esperada em razão da falta de abastecimento dos principais reservatórios do país. Com isso, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, deu início ao programa Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RDV).

A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (23/08), após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.

A medida publicada nesta segunda é a primeira do governo Bolsonaro para tentar amenizar o problema. O programa é destinado para grandes consumidores que se disponham, voluntariamente, a diminuir o consumo de energia de quatro a sete horas por dia.

O PROGRAMA

As empresas devem reduzir ao menos 80% do consumo médio diário de energia. Se isso ocorrer, o governo dará aos participantes compensações financeiras. De acordo com a portaria do MME, a diferença será retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz.

As companhias terão uma tolerância de sete descumprimentos da entrega de sua própria oferta. Se o limite for ultrapassado, as compensações do governo serão canceladas e a empresa ficará impedida de participar do programa.

As empresas tentam uma alternativa à energia produzida pelas usinas térmicas, que, além de serem cerca de 10 vezes mais caras do que as hidrelétricas, são muito mais poluentes.

BRASIL E O HORÁRIO DE VERÃO

O horário de verão foi suspenso no início da gestão Bolsonaro e o governo afirmou que o adiantamento anual dos relógios em uma hora perdeu "a razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico" diante das mudanças no padrão de consumo de energia e avanço tecnológico.

O horário de verão foi adotado no Brasil, pela primeira vez, em 1931, no governo de Getúlio Vargas, mas somente de 1985 a 2019 foi utilizado todos os anos, ou seja, num período de 34 anos. No início, a medida abrangia todo o território nacional entre os dias 3 de outubro e 31 de março.

Os estados da região Norte e Nordeste deixaram de estar abrangidos pela medida, uma vez que nas regiões mais distantes da linha do Equador a mudança de luminosidade permitia que essa medida fosse eficaz.