<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Em sess&otilde;es extraordin&aacute;rias, realizadas no in&iacute;cio da noite desta quarta-feira, dia 12, os deputados aprovaram duas mat&eacute;rias. A primeira, de autoria do Governo do Estado, institui a concess&atilde;o de um pr&ecirc;mio por produtividade ao funcionalismo estadual. O objetivo &eacute; melhorar a qualidade e a efici&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os prestados &agrave; sociedade. A medida servir&aacute; tamb&eacute;m para avaliar o rendimento dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos estaduais, por meio do Compromisso de Resultados, que ser&aacute; um ajuste de metas firmado pelo dirigente m&aacute;ximo de cada se&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> No projeto, est&atilde;o estabelecidas condi&ccedil;&otilde;es, metas e formas de controle e avalia&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o do benef&iacute;cio, bem como a institui&ccedil;&atilde;o, na Secretaria de Planejamento e da Moderniza&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o P&uacute;blica, do Comit&ecirc; de Avalia&ccedil;&atilde;o de Resultado de Gest&atilde;o Governamental (CARGG), para gerir o processo avaliat&oacute;rio.<br /> <br /> A segunda mat&eacute;ria aprovada &eacute; uma proposta do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e declara de Utilidade P&uacute;blica Estadual a Casa de Ora&ccedil;&atilde;o Resgatando Vidas Maanaim (Corvim), no munic&iacute;pio de Grurupi. (Penaforte Dias)</span></div>