Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou recentemente dezenas de requerimentos e projetos de lei que criam datas e semanas comemorativas e conscientização popular sobre diversos temas.

COCO BABAÇU

Um dos projetos, de autoria da deputada Amália Santana (PT), definiu o dia 7 de novembro de cada ano como data comemorativa da atividade extrativista do coco babaçu no Estado do Tocantins.

A celebração coincide com a data da morte de dona Raimunda Gomes da Silva, conhecida como Dona Raimunda Quebradeira de Coco, que faleceu aos 78 anos em 7 de novembro de 2018. As celebrações alusivas ao Dia das Quebradeiras, de que trata a lei, passam a integrar o calendário das festas oficiais do Estado.

A atividade nos principais estados extrativistas do babaçu, Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí envolvem quase que exclusivamente mulheres num total de 300 mil pessoas.

O Estado do Maranhão e do Piauí também já possuem suas datas comemorativas, coincidentemente 24 de setembro é o dia alusivo à referida atividade nas duas unidades da Federação.

A palmeira do Babaçu é matéria prima fundamental para diversos produtos, sobretudo os cosméticos que são utilizados pela indústria nacional e internacional.

MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), foi instituído o terceiro domingo de novembro como o 'Dia Estadual em Memória das Vítimas de Trânsito'. A mesma data já é celebrada mundialmente, com o mesmo foco, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Esse projeto é a tentativa de chamar a atenção para o alto índice de acidentes no Estado, para que a população e as autoridades lembrem-se das vítimas e se comprometam a tomar medidas de prevenção", alerta Jorge Frederico.

SÍNDROME FIBROMIALGIA

Outra data estabelecida é destinada à conscientização e enfrentamento da síndrome ‘fibromialgia’. Uma proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB), e tem como dia de reflexão 12 de maio de cada ano. “É preciso se debater essa doença, que ainda não tem cura e aflige milhares de pessoas no Tocantins”, lembra Ayres.

COMBATE À VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL

Do desígnio da deputada Vanda Monteiro (PSL), foram instituídas a Semana de Combate à Violência e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes e também a Semana Estadual de combate a Depressão infantil.

COMBATE AO FEMICÍDIO

Já publicado por este site, uma propositura da líder do Governo na Assembleia, Valderez Castelo Branco (PP), cria o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, bem como o Dia Estadual da Poesia, proposto pela peessedebista Luana Ribeiro.

CALENDÁRIO OFICIAL

Entre as demais matérias aprovadas está uma de Valdemar Júnior (MDB), que inclui a romaria da Serra do Estrondo de Paraíso no Calendário Oficial de Eventos Religiosos do Estado, e outra de Elenil da Penha, do mesmo partido, que declara de utilidade pública estadual, o Instituto Social e Cultural Araguaína, localizado na cidade de Araguaína, no norte do Estado.