ATR terá que encaminhar à Assembleia documentos que embasaram reajuste de 13,9% na tarifa de água

Por Redação AF
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12/03/2014 14h23 - Atualizado há 2 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A pedido do deputado estadual Sargento Arag&atilde;o (Pros), a Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Regula&ccedil;&atilde;o, Controle e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (ATR), ter&aacute; que encaminhar &agrave; Assembleia Legislativa todos os documentos que embasaram o reajuste tarif&aacute;rio de 13,90% na tarifa de &aacute;gua.&nbsp; O requerimento, em regime de urg&ecirc;ncia, foi apresentado por Sargento Arag&atilde;o, na manh&atilde; desta quarta-feira, 12.<br /> <br /> O reajuste, que ser&aacute; feito de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplica&ccedil;&atilde;o inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, foi autorizado pela Foz|Saneatins.<br /> <br /> Entre os documentos solicitados est&atilde;o os que foram fornecidos pela Foz|Saneatins para evidenciar e solicitar a &ldquo;recomposi&ccedil;&atilde;o de eventuais perdas&rdquo;, amostras de &ldquo;contratos de concess&otilde;es de saneamento b&aacute;sico no estado&rdquo;, c&oacute;pia da Nota T&eacute;cnica n&ordm; 07/2014, o estudo realizado pelos t&eacute;cnicos da Diretoria de Regula&ccedil;&atilde;o Econ&ocirc;mica da ATR, que apurou a necessidade de alinhamento tarif&aacute;rio entre o Indicador de Corre&ccedil;&atilde;o Monet&aacute;ria (IPCA), os reajustes por ela concedidos, referentes ao per&iacute;odo de novembro de 2009 a dezembro de 2013; e a c&oacute;pia integral do Processo Administrativo/ATR n&ordm; 2014.38990.000199.<br /> <br /> Sargento Arag&atilde;o justificou que a sociedade vive o permanente drama da exorbit&acirc;ncia de aumentos de tributos, que segundo ele, s&atilde;o injustificadamente elevados, como no caso do recente IPTU de Palmas, das taxas e emolumentos dos cart&oacute;rios, aumentadas por medida provis&oacute;ria; e dos pre&ccedil;os p&uacute;blicos pagos pelo Detran para terceirizados.<br /> <br /> <em>&ldquo;A sociedade sente-se indignada e procura respostas para t&atilde;o nocivas pr&aacute;ticas, e cabe a esse parlamento investigar as causas, cobrar posi&ccedil;&otilde;es est&aacute;veis e justas dos &oacute;rg&atilde;os administradores e reguladores e oferecer ao povo uma resposta clara e precisa. O que n&atilde;o pode deixar &eacute; correr frouxo, como vem ocorrendo sistematicamente&rdquo;</em>, afirmou Arag&atilde;o.<br /> <br /> A Foz ter&aacute; que informar ainda qual foi o custo da contrata&ccedil;&atilde;o e como, por quanto e com qual instrumento dele se ressarciu junto ao munic&iacute;pio, fazendo&nbsp; juntar os respectivos documentos comprobat&oacute;rios da opera&ccedil;&atilde;o triangular.</span></div>
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