Audiência Pública da Educação acontece nesta quinta; objetivo é mediar diálogo com Governo

Por Redação AF
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09/04/2014 15h54 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">A pedido da deputada estadual Josi Nunes(PMDB) ser&aacute; realizada nesta quinta-feira, 10, &agrave;s 14 horas, no Audit&oacute;rio da Assembleia Legislativa, a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que tem o objetivo de&nbsp; levantar os motivos da greve dos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o e mediar o di&aacute;logo com o Governo do Estado.<br /> <br /> Na manh&atilde; desta quarta-feira,09, a deputada juntamente com os parlamentares&nbsp; Carl&atilde;o da Saneatins(PSDB), Eli Borges(PROS), Am&eacute;lio Cayres(SD), Jos&eacute; Roberto(PT) e Marcelo Lelis(PV), recebeu os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o no Estado do Tocantins (Sintet).<br /> <br /> Na ocasi&atilde;o, o Sintet solicitou um prazo para a vota&ccedil;&atilde;o da Medida Provis&oacute;ria n&deg; 11/2014, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera&ccedil;&otilde;es da Educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. <em>&ldquo;N&oacute;s estamos pedindo aos deputados que d&ecirc; mais um prazo para votarem a Medida provis&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o porque n&oacute;s queremos conhec&ecirc;-la e apresentar&nbsp; as propostas que gostar&iacute;amos que estivesse inseridas na&nbsp; MP&rdquo;</em>, explicou o Presidente do Sintet, Jos&eacute; Roque.<br /> <br /> Um dos pontos que a categoria quer incluir na MP &eacute; a gest&atilde;o democr&aacute;tica para a elei&ccedil;&atilde;o direta nas escolas. Sobre a reivindica&ccedil;&atilde;o, a deputada Josi Nunes(PMDB) adiantou que durante a Audi&ecirc;ncia ser&aacute; formada uma Comiss&atilde;o para apresentar a proposta ao Poder Executivo. <em>&ldquo;N&oacute;s s&oacute; podemos enviar um ante-projeto mas n&atilde;o temos compet&ecirc;ncia&nbsp; para legislar sobre isso. O governo &eacute; quem&nbsp; tem que mandar mat&eacute;ria para a Assembleia. N&oacute;s podemos ent&atilde;o, j&aacute; formar uma Comiss&atilde;o, para que seja elaborada uma proposta pra&nbsp; ser apresentada e tentar ver se inclui na media provis&oacute;ria, a gest&atilde;o democr&aacute;tica para a elei&ccedil;&atilde;o direta nas escolas</em>&rdquo;, adiantou.<br /> <br /> A deputada &eacute; autora da Proposta de Emenda a Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual(PEC) que acrescenta ao artigo 124 da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado do Tocantins, o inciso VIII assegurando como princ&iacute;pio do ensino p&uacute;blico no Estado do Tocantins, a gest&atilde;o democr&aacute;tica.<br /> <br /> Se aprovada, a PEC ir&aacute; assegurar a gest&atilde;o democr&aacute;tica nas unidades p&uacute;blicas de ensino ampliando assim, o debate sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de elei&ccedil;&otilde;es diretas para diretores das unidades escolares, como j&aacute; acontece em alguns Estados como o Rio Grande do Norte, Goi&aacute;s e Rio Grande do Sul.</span>
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