<span style="font-size:14px;"><u>Andr&eacute; Richter</u><br /> <em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em><br /> <br /> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plen&aacute;rio da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. &ldquo;Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me n&atilde;o apenas da presid&ecirc;ncia, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do servi&ccedil;o p&uacute;blico ap&oacute;s quase 41 anos&rdquo;, anunciou Barbosa durante a abertura de sess&atilde;o.<br /> <br /> Ap&oacute;s a sa&iacute;da de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumir&aacute; o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte at&eacute; 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manh&atilde;, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da C&acirc;mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decis&atilde;o.<br /> <br /> Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a&nbsp; presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da A&ccedil;&atilde;o Penal 470, o processo do mensal&atilde;o. Ele ocupa a presid&ecirc;ncia do STF e do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a desde novembro de 2012. O ministro foi indicado &agrave; Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.<br /> <br /> Antes de sua nomea&ccedil;&atilde;o para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, chefe da Consultoria Jur&iacute;dica do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, advogado do Servi&ccedil;o Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e compositor gr&aacute;fico do Centro Gr&aacute;fico do Senado. Ele &eacute; mestre e doutor em direito p&uacute;blico pela Universidade de Paris-II (Panth&eacute;on-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Bras&iacute;lia.<br /> <br /> Ao anunciar a sa&iacute;da do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. &ldquo;Tive a felicidade, a satisfa&ccedil;&atilde;o e a alegria de compor esta Corte no que &eacute;, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de import&acirc;ncia no cen&aacute;rio politico- institucional do nosso pa&iacute;s. Sinto-me honrado de ter feito parte desde colegiado e de ter convivido com diversas composi&ccedil;&otilde;es e, evidentemente, com a atual composi&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal. Eu agrade&ccedil;o a todos. O meu muito obrigado&rdquo;, declarou.</span>