Para que o consumidor não seja lesado durante a Black Friday, o Procon Tocantins realizou entre os dias 7 a 10 de novembro pesquisa de preço em 141 estabelecimentos comerciais, no qual 1.518 produtos foram pesquisados. A Black Friday acontece toda última sexta-feira do mês de novembro que este ano, será no próximo dia 25. 

O objetivo do Procon é evitar que os consumidores sejam enganados com falsos preços, ou seja, com propaganda enganosa. “Este trabalho é realizado para garantir que os descontos oferecidos pelas lojas sejam realmente verdadeiros e que o consumidor não fique no prejuízo”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins. 

O monitoramento foi realizado nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína e Tocantinópolis. 

Entre os itens pesquisados estão carros, motos, smartphones, notebooks, perfumes, jóias, relógios, óculos, roupas, calçados, brinquedos, bicicletas, materiais esportivos, eletrodomésticos, ar condicionado, climatizador, diversos móveis, entre outros.

Propaganda enganosa

Publicidade enganosa, também conhecida como propaganda enganosa, é comum acontecer durante a Black. A publicidade enganosa está prevista no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Conforme o CDC, é "enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços".

Consumidor pesquise

O gerente de fiscalização Magno Silva orienta ainda que o consumidor faça seu próprio monitoramento, tire fotos das placas de preços dos produtos desejados e faça a checagem depois na data promocional.

“Para as compras onlines, o consumidor pode tirar print da tela e guardar. A pesquisa de preço é fundamental para que o mesmo não seja enganado. É válido lembrar que no dia da Black, a equipe de fiscalização irá retornar aos locais e fazer a checagem dos preços fiscalizados. E caso seja encontrada alguma irregularidade as empresas serão autuadas”, explica Silva.

Denuncie

Qualquer irregularidade encontrada o consumidor pode fazer a denúncia por meio do Disque Denúncia 151 ou pelo What Denúncia 99216-6840. O consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. O mesmo também pode enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho dos fiscais.

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A publicidade enganosa está prevista no Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). / Foto: Divulgação