Uma denúncia foi enviada à Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e ao Ministério Público Estadual (MPE) com vários relatos de assédio moral e abuso de autoridade no Quartel da 3ª Companhia de Bombeiro Militar, localizado em Araguatins, norte do Estado.

As denúncias foram feitas por bombeiros lotados na 3ª Companhia e pela Federação das Associações de Praças Militares do Tocantins (Faspra-TO).

Segundo os relatos, os militares são obrigados a contribuir para o pagamento de despesas do quartel, conserto de viaturas por desgaste natural e para pagamento de cortinas e ventiladores. Além disso, os servidores ainda sofrem ameaças de redução de notas avaliativas e ausência de folga semanal.

Logo após receber as denúncias, a Comissão de Direito Militar da OAB notificou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva.

“Notificamos a fim de que proceda a averiguação das condutas relatadas e notifique a comissão sobre as medidas realizadas, sob pena de omissão e conivência”, escreveu o presidente da comissão, Indiano Soares e Souza.

O presidente da Faspra, João Victor Moreira de Freitas, também enviou os relatos ao promotor de justiça Fábio Lang. “Solicitamos a instauração de procedimento preliminar administrativo com vistas à expedição de notificações e requisições para a investigação dos fatos considerados gravíssimos pela federação”, enfatizou.