O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou nesta quinta-feira (29) que aplicou duas autuações à concessionária BRK Ambiental neste mês de outubro, resultando em multas de mais de R$ 8 milhões em virtude de irregularidades constatadas na operação da empresa em Palmas.

As autuações ocorreram em razão de a empresa lançar de forma irregular efluentes nos recursos hídricos do Estado do Tocantins acima dos padrões exigidos pela legislação ambiental.

Os autos de infração referem-se à poluição nos cursos d’água, uma em função do extravasamento da Estação Elevatória do Setor União Sul e a outra em decorrência do lançamento de efluente acima dos parâmetros permitidos pela Resolução Conama n° 357/2005.

Numa das autuações, foi aplicada multa no valor de R$ 5.555,000,00 relacionada às atividades da BRK Ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto do Setor Bertaville, região sul de Palmas, cujas análises identificaram o lançamento de efluentes com parâmetros acima do permitido pela legislação ambiental, que ocasionou na proliferação de cianobactérias (manchas verdes) no lago de Palmas.

A outra autuação, que resultou em multa no valor de R$ 2.500.500,00, refere-se ao extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto do Setor União Sul, ocorrido recentemente em Palmas.

O Naturatins ainda apontou ter verificado que, nas atividades da concessionária, a empresa lançou indevidamente efluentes no Lago de Palmas, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes.

O QUE DIZ A BRK

“A BRK Ambiental considera que a fiscalização de órgãos de controle contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento. A empresa recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.

A concessionária informa que a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, localizada no Setor Bertaville, opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e que todo o lançamento de esgoto tratado no local atende aos parâmetros exigidos.

Sobre a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul, causada por fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, a empresa informa ainda que já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios, validada por especialistas no tema, e aguarda um posicionamento oficial".

Vista aérea da poluição no Lago de Palmas / Marcel deFoto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Paula/Governo do Tocantins

Fiscalização do Naturatins na ponte da AV. Teotônio Segurado / Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins