O Poder Judiciário do Tocantins terá 16 feriados, sendo 12 nacionais, e dois pontos facultativos durante este ano de 2020. O calendário oficial foi divulgado nesta terça-feira (7) através da Portaria nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O primeiro será o feriadão de carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira) e o último do ano o Dia da Justiça em 8 de dezembro, uma terça-feira.

O feriadão de Carnaval vai até as 14 horas de Quarta-Feira de Cinzas (26), horário a partir do qual o expediente no Judiciário acontece normalmente até as 18 horas.

Já o outro feriadão, o da Semana Santa, acontece nos dias 8, 9 e 10 de abril (quarta, quinta e sexta-feira).

O feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 11 de junho (quinta-feira), antecede o ponto facultativo no dia 12 junho (sexta-feira).

O outro ponto facultativo acontecerá no dia 20 de abril, segunda-feira, antecedendo o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes (terça-feira).

A comemoração do Dia do Servidor Público, que acontece dia 28 de outubro (quarta-feira), foi transferida para o dia 30 (sexta-feira).

FERIADOS ESTADUAIS

Já os dois feriados estaduais acontecem nos dias 8 de setembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins -, e 5 de outubro (segunda-feira), Dia da Criação do Estado.

FERIADOS MUNICIPAIS

A portaria esclarece ainda que, em Palmas, são feriados os dias 19 de março (Padroeiro da Capital) e 20 de maio (aniversário da cidade). E que em relação aos feriados municipais nas comarcas do interior, cabe ao juiz diretor do Foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pela autoridade municipal.

Confira os detalhes dos feriados/pontos facultativos

- 24 e 25 de fevereiro
Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)

- 26 de fevereiro
Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas

- 8, 9 e 10 de abril
Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)

- 20 de abril
Ponto facultativo

- 21 de abril
Tiradentes

- 1º de maio
Dia do Trabalho

- 11 de junho
Corpus Christi

- 12 de junho
Ponto facultativo

- 11 de agosto
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 356, RITJTO)

- 7 de setembro
Independência do Brasil

- 8 de setembro
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins

- 5 de outubro
Criação do Estado do Tocantins

- 12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil

- 30 de outubro
Dia do servidor público (dia 28, mas comemoração será dia 30)

- 2 de novembro
Finados

- 15 de novembro
Proclamação da República

- 8 de dezembro
Dia da Justiça

Confira íntegra aqui da Portaria Nº 7/202