Se não tiver recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá para análise do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. As peças mais conhecidas são as produzidas na região do Jalapão, no Tocantins.
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara dos Deputados. Após a redação final, o texto seguirá para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.
O autor do projeto, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL), explicou que o artesanato feito na região do Jalapão é herança de tradição indígena mantido pelas comunidades quilombolas que se refugiaram no local no século XVIII e desenvolvido pela população até os dias atuais.
“Hoje, o artesanato em capim dourado agrega aspectos socioeconômicos, gerador de renda para o sustento das comunidades locais, além de preservar a cultura que é passada de geração em geração”, afirmou.
O parlamentar também frisou que os produtos artesanais em capim dourado traduzem a identidade, simpatia e cultura dos jalapoeiros.
“A beleza e o brilho do capim dourado, espécie de sempre-viva que nasce em campos úmidos de áreas de cerrado, características encontradas nos campos preservados do Jalapão, tornaram inevitável sua incorporação às técnicas de trançado e cestaria das comunidades da região”, disse Vicentinho Júnior.
Relatora do projeto, a deputada federal Flávia Arruda lembrou que o capim dourado leva a manifestação cultural não só para o País, mas para o mundo. “Quero parabenizar o autor do projeto, frisar que a iniciativa é válida e que reconhecer o artesanato em capim dourado como manifestação cultural é mostrar para o mundo que valorizamos o trabalho destas pessoas que levam a nossa cultura e arte para o mundo por meio da exportação dos seus objetos”, afirmou.