Mais de 100 assessores parlamentares que estão lotados nos 20 gabinetes dos vereadores de Palmas serão exonerados na 2ª etapa de dispensa em massa para cumprir uma ordem judicial que determina a equiparação entre servidores comissionados e efetivos, na proporção de 50%.

A nova lista de exonerações será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23/06). O número de servidores por gabinete será reduzido pela metade, de 8 para até 4 assessores.

Na primeira etapa foram desligados 44 servidores comissionados do quadro administrativo da Casa.

Com as novas exonerações, a Câmara contará com 103 servidores concursados (96 em exercício e 7 temporariamente afastados) e 103 comissionados, conforme determina a ordem judicial. 

CADASTRO RESERVA DO CONCURSO

Quanto ao cadastro reserva do último concurso público, a Câmara disse, em nota, que nenhum candidato será convocado, uma vez que todos os aprovados já foram convocados e assumiram os respectivos cargos.

Segundo a Câmara, não existem mais vagas disponíveis para serem preenchidas daquelas que constavam no edital. 

O Ministério Público do Tocantins apontou, com base em pesquisa feita no Portal da Transparência, que a Câmara possuía 363 cargos providos (deduzidos os 19 vereadores), dos quais apenas 96 são efetivos e 267 comissionados. Assim, as exonerações devem atingir cerca de 160 servidores.

CONCURSO

O concurso da Câmara Municipal de Palmas foi lançado em 2018 com 44 vagas imediatas e mais 148 vagas para formação de cadastro reserva. O certame foi realizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O prazo de validade do concurso é de 2 anos, contados após da data da homologação, que ocorreu em dezembro de 2018, e pode ser prorrogado por igual período.

Adriano Alves está no cadastro reserva e teme que o prazo de validade do certame chegue ao fim sem que as nomeações tenham sido feitas. “Nós estudamos muito, investimos meses e até anos do nosso tempo nos preparando para a prova. Estamos aptos a servir a sociedade. Essa espera é muito difícil para nós e nossos familiares, mas confiamos que a justiça será feita”, disse.