Teve início na manhã desta quarta-feira (20) a ação de reintegração de posse das cerca de 70 famílias que vivem há sete anos na comunidade camponesa Taboca, situada no município de Babaçulândia, no norte do Tocantins.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirmou que logo pela manhã cerca de oito viaturas da Polícia Militar partiram de Araguaína em direção ao local do despejo. Caminhonetes do pretenso proprietário da área também seguiram o comboio policial.

Representante da CPT, regional Araguaia-Tocantins, e a Defensoria Pública do Estado acompanham a reintegração de posse.

A CPT também disse que constatou irregularidades por parte de agentes públicos antes que o despejo das famílias fosse iniciado.

O município de Babaçulândia, por exemplo, não providenciou assistente social e conselheiros tutelares para acompanhar a operação e dar apoio às mulheres, homens e crianças que residem na Comunidade Taboca.

Além disso, não há ônibus para transportar as famílias e tampouco um transporte adequado para retirar os animais das famílias. Nesse caso, segundo a CPT, a responsabilidade dos transportes para as famílias e para os animais é de quem requisitou o despejo.

DEFENSORIA AINDA TENTOU EVITAR

A Defensoria tentou impedir a ação protocolando vários pedidos no juízo de Wanderlândia, onde tramita a ação possessória, assim como a manifestação de diversas instituições sobre a situação da área, mas a ordem de despejo foi mantida. Como último recurso ao ato de reintegração de posse, um Mandado de Segurança foi ajuizado no Tribunal de Justiça do Tocantins argumentando que o cumprimento de reintegrações de posse coletiva em conflitos fundiários deve ser precedido de uma série de atos preparatórios a serem garantidos pelo Estado, que no caso não estão sendo observados pelas autoridades, mas o pedido não foi atendido, nesta quarta-feira (20).

Como são muitas pessoas, a ação levará mais alguns dias para ser concluída pela Justiça. Segundo a CPT, as famílias da comunidade Taboca já estão completamente estabelecidas na região e parte da produção das plantações – arroz, feijão, mandioca, farinha de puba, abóbora entre outros – abastece o município de Babaçulândia. Além, de no local, existir, há cerca de um ano, um projeto de pesquisa na linha da agroecologia da comunidade em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

PM no local / Foto: Divulgação/CPT