A matéria pode ser votada nas próximas semanas no Congresso Nacional.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou de uma reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na última segunda-feira (13) para tratar sobre o novo Fundeb.
A pauta é uma expectativa entre a comunidade escolar e mobiliza lideranças da área, além de políticas, e pode ser votada nas próximas semanas no Congresso Nacional. A deputada Professora Dorinha é a relatora da matéria na Câmara dos Deputados.
“Todos nós sabemos da importância da garantia da continuidade do Fundeb para a comunidade escolar, tanto pela capacidade de manutenção quanto de desenvolvimento da educação básica. Prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estão atentos e acompanham o andamento da PEC na Câmara, e buscam pleitos dos Municípios no relatório. Como vice-presidente da CNM e sendo do Tocantins, assumimos o compromisso de dialogar com a deputada Dorinha que acatou as pautas municipalistas. Nós parabenizamos a atuação da parlamentar no relatório”, disse Jairo Mariano.
A videoconferência organizada pela CNM reuniu presidentes das entidades municipalistas dos Estados em torno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
No encontro, o presidente da CNM explicou o processo de discussão dessa pauta e ressaltou o trabalho de alguns atores importantes, como o presidente da ATM, Jairo Mariano, que contribuíram para que os interesses dos gestores locais fossem garantidos.
A PEC voltou a ser debatida entre os deputados e pode ser votada nas próximas semanas.