A adolescente Tharcyla Santos Monturil ingressará no curso de Direito com apenas 15 anos e ainda estudando a 1ª série do ensino médio, em Gurupi, sul do Tocantins.

Ela conseguiu na justiça uma liminar no último dia 10 de julho, assinada pela juíza Maria Celma Louzeiro Tiago, da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos.

A ação foi ajuizada pelo advogado Douglas Barreto após a estudante ser impedida de realizar a matrícula mesmo tendo sido aprovada no vestibular.

Tharcyla Santos fará o curso no Centro Universitário Unirg ao mesmo tempo em que continuará frequentando as aulas do ensino médio até a conclusão, quando deverá apresentar o certificado à instituição de ensino superior.

Na decisão, a juíza argumenta que a adolescente se dedicou aos estudos com muito esforço e não pode perder a chance de ingressar na universidade nesta oportunidade, “pois garantia alguma possui de que será novamente aprovada no próximo vestibular, sendo certo que o tempo perdido causar-lhe-á transtornos imensuráveis”.

Para o advogado Douglas Barreto, o processo educacional traçado pela Constituição Federal não determina o tempo de duração para cada nível educacional como requisito indispensável para obter acesso aos níveis mais elevados da educação. Segundo ele, deve-se prevalecer, como regra, a capacidade intelectual de cada pessoa para galgar outros níveis educacionais.

Além disso, o advogado ressaltou que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) já entende que a ausência de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não representa impedimento para realizar a matrícula em instituição de ensino superior se o estudante tiver sido aprovado no vestibular.

O mesmo raciocínio assegura, segundo o advogado, que a aprovação no vestibular caracteriza a capacidade intelectual suficiente para o acesso aos níveis mais elevados do ensino.

Após saber da autorização da justiça, Tharcyla Santos disse que não irá decepcionar. “Fico muito honrada e agradecida por essa bela oportunidade que estou tendo. Fico muito alegre por ingressar numa faculdade com apenas 15 anos de idade e estar ao mesmo tempo cursando o primeiro ano do ensino médio. Quero agradecer principalmente a Deus e aos meus familiares que acreditaram e continuam acreditando no meu potencial. Agradeço também ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins que me concedeu essa oportunidade única na minha vida. Saibam que não irei decepcioná-los”, disse.

Mãe de Tharcyla, Luciana Monturil destacou os esforços da filha. “Ela sempre foi uma menina dedicada aos seus estudos, sempre sonhou ingressar muito nova em uma Instituição de curso superior, sempre teve foco em seus objetivos, em sua carreira estudantil”, contou.

Advogado Douglas Barreto / Foto: Divulgação