19 caminhões baú refrigerados serão entregues a municípios do Tocantins nesta sexta-feira (16) durante evento com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Neto, no Palácio Araguaia, em Palmas. O investimento foi de R$ 3,8 milhões.

A referida entrega complementa a ação que começou em 2019 com a distribuição de 13 caminhões e 11 câmaras frias para atender municípios de maior porte, além de kits para atender às 139 cidades tocantinenses com mesas de escritório, cadeiras estofadas, computadores, impressoras, balanças de 30kg e 301kg, e paletes de polietileno - que são usados no armazenamento de alimentos. 

O investimento inicial foi de R$ 5,720 milhões, entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado. Além deste valor inicial, foram somados R$ 3,889 milhões referentes a aquisição dos 19 novos caminhões.

No momento, a Setas está em fase de aquisição de ar condicionados, freezers e caixas de armazenamento de hortifrútis, que também serão entregues aos 139 municípios. 

Objetivo do convênio

O referido convênio visa modernizar as Centrais de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, visando o armazenamento temporário adequado de produtos alimentícios, a fim de preservar sua qualidade e as características nutricionais e microbiológicas.

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) acompanhou todo o processo de aquisição e implantação dos equipamentos.

Municípios que receberão os caminhões

Os caminhões serão entregues aos seguintes municípios: Alvorada, Ananás, Aragominas, Axixá do Tocantins, Barrolândia, Dois Irmãos, Fátima, Itaguatins, Miranorte, Nazaré, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Pequizeiro, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Fé do Araguaia, Silvanópolis e Sítio Novo.

O critério para escolha dos municípios foi a execução do Programa Compra Direta Local nos anos de 2019 e 2020 (percentuais de execução mais recentes. Dados extraídos do executor do programa no Tocantins, o Ruraltins).

Sobre o PAA

No Tocantins, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é realizado com recursos do Ministério da Cidadania por meio de parceria com o Governo do Estado e execução do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). O programa tem por finalidade a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação, visando o acesso à alimentação e principalmente incentivar a agricultura familiar, fortalecendo os circuitos locais e regionais e redes de comercialização. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional.  

Na prática, os agricultores familiares vendem seus produtos para o Governo. Os alimentos adquiridos, como hortaliças, frutas, verduras e produtos processados com certificação sanitária, são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, a exemplo de creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Números do PAA

Até dezembro deste ano, 111 municípios estão aptos a receber os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contemplando 5.250 agricultores familiares vinculados e aprovados pelo programa, que venderão o que produzem ao Governo do Tocantins para serem doados a entidades socioassistenciais. Cada unidade familiar pode comercializar o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.150 instituições.

Balanço 2020/2021

O balanço do PAA/Compra Direta Local com Doação Simultânea aponta que no período 2020/2021 foram aplicados recursos na ordem de R$ 2,4 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar, favorecendo várias cadeias produtivas como olericultura, avicultura, fruticultura, mandioca, dentre outras. 

No total, 544 agricultores familiares de 76 municípios tocantinenses venderam seus produtos ao programa, beneficiando 267 entidades socioassistenciais, em todas as regiões do Estado, com doações de mais de 446 toneladas de alimentos. Nesta etapa, o programa alcançou mais de 48 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional, atendidas pelas instituições cadastradas no programa.