O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Herbert Carvalho de Almeida, faleceu na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, em Palmas. Ele tinha 76 anos.

O atual presidente da Corte, conselheiro André Matos, decretou luto oficial de três dias e ponto facultativo no âmbito do Tribunal nesta quarta-feira, 2 de agosto. 

Nos primeiros meses de implantação do Tocantins, Herbert foi advogado do Gabinete da Governadoria. Em 1° de junho de 1989, entrou para o Ministério Público de Contas como procurador nomeado em comissão, cargo para o qual prestou concurso público no ano seguinte, tendo sido aprovado em primeiro lugar.

No final de 1991, foi escolhido para ocupar o cargo de procurador-geral no biênio 1992/1993. Foi reconduzido ao cargo no mandato seguinte, no qual permaneceu até ser nomeado como conselheiro do TCE, cuja posse ocorreu no dia 3 de julho de 1995. Presidiu o Tribunal de Contas nos biênios 1999/2000 e 2001/2002.

Herbert sempre se orgulhava ao falar que a atual Lei Orgânica do TCE/TO entrou em vigor durante seu mandato como presidente, em 17 de dezembro de 2001. “A aprovação dessa Lei Orgânica me permitiu fazer um projeto de modernização do Tribunal de Contas”, disse à época. Foi essa legislação que estabeleceu o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), cuja sede foi inaugurada em 2002.

Ainda na sua gestão, idealizou as duas honrarias mais importantes da Corte: a Medalha do Mérito Funcional e o Colar Estadual do Mérito Governador Siqueira Campos, ambos instituídos por meio de resolução também no ano de 2002. Sua aposentadoria ocorreu em 2014, em uma Sessão Solene do Tribunal Pleno marcada por muita emoção.

“Sou pioneiro desde o primeiro instante da implantação do amado Estado do Tocantins. Sinto uma branda serenidade para envolver o fundo da minha consciência, deixando uma sensação de paz da missão e dever cumprido”, disse o conselheiro no último dia de serviços prestados ao Tribunal.

Velório

O corpo será velado no auditório do TCE/TO desde a meia noite desta terça-feira, 1º de agosto. O sepultamento será nesta quarta-feira, 2, no cemitério Jardim das Acácias, em Palmas. O horário ainda será definido.  

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