O objetivo é captar recursos da iniciativa privada para os projetos.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (CPPI-TO) realizou nesta quarta-feira (31), de forma virtual, sua 4ª reunião ordinária para deliberar pela inclusão de três novos projetos no programa e apresentar o relatório das Ações do Tocantins PPI de 2020.
CIDADES INTELIGENTES
Os conselheiros decidiram pela aprovação do programa Tocantins Cidades Inovadoras e Sustentáveis que, inspirado em conceitos como os das “Smart City”, ou Cidades Inteligentes, tem o objetivo de apoiar os municípios tocantinenses no desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana, viabilizados com investimentos do setor privado, que aliem inovação tecnológica, desenvolvimento econômico, melhoria dos serviços públicos e qualidade de vida das pessoas.
Para o presidente do Conselho e Secretário de Parcerias e Investimentos (SPI), Claudinei Quaresemin, é muito grande o desafio para as pequenas e médias cidades viabilizarem projetos e recursos financeiros suficientes para implantarem as “Smart Cities”, fato que coloca o setor privado em posição de destaque neste tipo de empreendimento.
LOTERIA ESTADUAL
Também foi aprovado pelo conselho a qualificação do projeto Loteria Estadual, que tem o objetivo de promover estudos para avaliar a criação e implantação de serviços de jogos estaduais de loterias, com investimentos e riscos assumidos pela iniciativa privada.
Conforme explicou o secretário-executivo do Conselho, Robson Ferreira, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em setembro de 2020, o monopólio da União em explorar o serviço de loterias e jogos, dando aos estados o direito de implementação. “Essa pode ser uma importante fonte de receitas para o nosso Estado, financiando ações sociais, culturais e esportivas. Daí a importância desse projeto para o povo tocantinense”, esclareceu.
NOVA MATERNIDADE
Outro projeto qualificado pretende atrair investimentos privados para viabilizar o novo Hospital Maternidade Dona Regina, uma prioridade da gestão estadual. Com a qualificação do projeto, serão realizados estudos com o objetivo de indicar possíveis parcerias com a iniciativa privada para atender aspectos administrativos do hospital, além de toda a parte de aquisição de equipamentos e operação de serviços da instituição, como os de alimentação, limpeza, conservação, lavanderia, tecnologia, entre outros.
As propostas aprovadas pelo Conselho seguem agora para a avaliação e deliberação do governador Mauro Carlesse.