O grupo será responsável pela gestão da rodovia por 35 anos.
O Consórcio Eco153, formado pelas empresas Ecorodovias e pela Global Logistic Properties (GLP), venceu a disputa pela concessão da BR-153, entre as cidades de Aliança do Tocantins e Anápolis (GO).
O grupo ofereceu o desconto máximo de 16,25% na tarifa de pedágio que será cobrada dos motoristas e, adicionalmente, uma outorga de R$ 320 milhões ao Governo Federal.
O leilão foi realizado na tarde desta quinta-feira (30), na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), acompanhou o leilão ao lado do ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas.
Com a vitória, o grupo assume um contrato de 35 anos, para operar um trecho de 850,7 quilômetros. Estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões, além de custos operacionais estimados em R$ 6,2 bilhões.
Os investimentos incluem a duplicação de 623,3 km – destes, 357,9 km serão duplicados entre o terceiro e décimo ano da concessão. Haverá tarifas de pedágio diferenciadas para pista dupla e pista simples, descontos para usuários frequentes e a obrigação de construir pontos de parada para caminhoneiros.
A tarifa máxima de pedágio prevista no edital é de R$ 12,175 para pista simples e R$ 17,045 para pista dupla, a cada 100 quilômetros. Serão nove praças de pedágio. O consórcio vencedor ofereceu desconto de 16,25% nesses valores.
TOCANTINS
O edital do leilão foi alvo de questionamentos no Tocantins por privilegiar o estado de Goiás na duplicação da rodovia. No formato inicial, o edital previa, por exemplo, que a duplicação só chegaria ao Tocantins após o 20º ano da concessão. Já em Goiás, o prazo cai pela metade.
Contudo, o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou os os valores obtidos com a outorga da concessão da BR-153 entre Aliança (TO) e Anápolis (GO) sejam investidos integralmente no Tocantins. O objetivo é garantir o equilíbrio do contrato entre os dois estados.
A parte tocantinense que será duplicada tem apenas 174 quilômetros, entre Aliança e Talismã, mas serão instalados dois pontos de pedágio que devem entrar em funcionamento em até um ano após a concessão..
O Tocantins também fica em desvantagem em relação à instalação de passarelas, rotatórias, interseções, que vão ocorrer em número muito pequeno na comparação com Goiás:
- Duas passarelas no Tocantins, e 16 em Goiás;
- Nenhuma rotatória no Tocantins, seis em Goiás;
- Quatro retornos em formato de X no Tocantins, 76 em Goiás;
- Quatro interseções no Tocantins, 15 em Goiás.