Convênio libera R$ 2 mi para construção de Praça dos Esportes e da Cultura

Por Redação AF
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01/02/2013 09h11 - Atualizado há 3 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Da Reda&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Muita gente n&atilde;o sabe, mas Aragua&iacute;na foi contemplada ainda em 2011, com recursos da ordem de R$ 2 milh&otilde;es, para implanta&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os integrados de esporte, cultura, lazer e servi&ccedil;os p&uacute;blicos, mais conhecidos como PEC &ndash; Pra&ccedil;a dos Esportes e da Cultura.&nbsp;<br /> <br /> O conv&ecirc;nio foi assinado na gest&atilde;o do ex-prefeito Valuar Barros, em 27 de dezembro de 2011, e j&aacute; foram liberados R$ 754,7 mil reais, do total de R$ 2.020.000,00. Os valores s&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura para constru&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;a de 3 mil metros quadrados. A &uacute;ltima libera&ccedil;&atilde;o de recursos do conv&ecirc;nio SIAFI 671554 ocorreu em 12 de dezembro do ano passado. J&aacute; o fim da vig&ecirc;ncia do contrato &eacute; 26 de junho deste ano.&nbsp;<br /> <br /> Apesar de o Governo Federal j&aacute; ter liberado quase 40% dos valores do conv&ecirc;nio, as obras sequer iniciaram e j&aacute; se passaram mais de um ano.<br /> <br /> <u><strong>Programa</strong></u><br /> <br /> Em mar&ccedil;o de 2010, o Governo Federal lan&ccedil;ou a segunda etapa do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento - PAC 2. A Pra&ccedil;a do PAC, denominada Pra&ccedil;a dos Esportes e da Cultura &ndash; PEC - comp&otilde;e o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidad&atilde;, assim como outros equipamentos sociais de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.<br /> <br /> De 2011 a 2014, est&aacute; prevista a contrata&ccedil;&atilde;o de 800 PECs, sendo que na primeira sele&ccedil;&atilde;o, realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas.<br /> <br /> O objetivo das Pra&ccedil;as dos Esportes e da Cultura &eacute; integrar num mesmo espa&ccedil;o f&iacute;sico, programas e a&ccedil;&otilde;es culturais, pr&aacute;ticas esportivas e de lazer, forma&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o para o mercado de trabalho, servi&ccedil;os s&oacute;cio-assistenciais, pol&iacute;ticas de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia e inclus&atilde;o digital, de modo a promover a cidadania em territ&oacute;rios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.<br /> <br /> A concep&ccedil;&atilde;o, objetivos e projetos arquitet&ocirc;nicos de refer&ecirc;ncia das Pra&ccedil;as foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que desenvolveu tr&ecirc;s modelos de Pra&ccedil;as, previstos para terrenos com dimens&otilde;es m&iacute;nimas de 700 m&sup2;, 3.000 m&sup2; e 7.000m&sup2;.<br /> <br /> Os projetos de arquitetura e engenharia das Pra&ccedil;as, disponibilizados, s&atilde;o de refer&ecirc;ncia, podendo ser adotados ou n&atilde;o pelos munic&iacute;pios, cujo &uacute;nico compromisso dever&aacute; ser manter o programa b&aacute;sico proposto para cada um dos tr&ecirc;s modelos.</span></div>
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