Capital

Decreto autoriza retorno de aulas práticas, oficinas e estágios nas faculdades de Palmas

Medida também engloba cursos de formação profissional e estágios supervisionados.

Por Redação
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28/10/2020 09h51 - Atualizado há 4 semanas
O decreto que autoriza o retorno das atividades foi publicado nesta terça (27)

A Prefeitura de Palmas autorizou o retorno de algumas atividades em instituições públicas e privadas de ensino superior e institutos/escolas de formação profissional.

A autorização foi dada através do Decreto nº 1.958, publicado na edição desta terça-feira (27), do Diário Oficial do Município (DOM),

Pelo decreto, ficam autorizadas as aulas práticas, oficinas e atividades de estágios supervisionados. A medida, entretanto, estabelece regras municipais de saúde pública contra a disseminação da Covid-19.

Para retomar as atividades, as instituições deverão apresentar um plano de descontingenciamento à Comissão de Monitoramento, criada pelo Decreto nº 1.953/2020, com a finalidade de orientar e acompanhar o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O plano deve ser elaborado nos termos do protocolo sanitário estabelecido por meio de portaria conjunta das pastas que compõem a Comissão de Monitoramento (Secretarias Municipais de Saúde, de Segurança e Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais).

A instituição de ensino superior ou instituto/escola de formação profissional deverá, também, assinar termo de concordância com as medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de alunos e colaboradores.

Caberá à Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas realizar vistoria in loco para verificar o cumprimento das normas protetivas de saúde pela instituição solicitante e emitir laudo técnico para somente depois a Comissão de Monitoramento conceder autorização para o retorno das atividades previstas no decreto.

O Plano de Descontingenciamento das atividades não essenciais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, sejam da educação, economia, lazer e entretenimento, é orientado pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19), que leva em conta os dados epidemiológicos da Capital.

Segundo a prefeitura, todas as medidas adotadas para o retorno gradual das atividades estão amparadas na evolução dos números da pandemia em Palmas, como taxa de internação hospitalar e o ritmo de novos casos registrados da doença.

Confira o decreto aqui.

Vigilância Sanitária fará vistoria

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