O Centro de Internação Provisória de Santa Fé do Araguaia, o CEIP Norte, está com a estrutura precária, segundo denúncia de servidores que trabalham no local. As péssimas condições já foram comprovadas em vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), mas o Governo do Estado ainda não realizou nenhuma reforma.

O prédio não garante a segurança necessária e as instalações estão comprometidas. As paredes estão deterioradas e duas caixas d’água correm risco de desabar. Segundo a denúncia, até um curto-circuito já ocorreu devido às instalações elétricas serem antigas.

"A situação é deplorável. Quando chove, molha mais aqui dentro do que lá fora. O sistema elétrico é antigo feito desde a inauguração e nunca houve reparo, já deu até curto-circuito", relatou um servidor.

Fotos enviadas por servidores mostram colchões usados pelos menores infratores com a espuma em estado de desintegração. Alguns servidores também já foram acometidos por doenças de pele. "Vários servidores já pegaram micose, impinge, é muito lamentável. Teve servidor que gastou muito com dermatologista para sanar o problema e recuperar a saúde".

Como não existe muro ao redor da unidade, também é comum o local receber a inesperada 'visita' de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e lacraias. Ainda faltam equipamentos de proteção individual para que os agentes recebam os parentes dos adolescentes. "Precisamos nos proteger, principalmente com a pandemia. Aqui já houve vários infectados e ainda falta EPI".

Outro problema relatado é a falta de manutenção do veículo usado pelos servidores.

O QUE DIZ A SECIJU

Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que o Setor de Obras finalizou o levantamento de materiais para reforma geral de melhorias no Centro de Internação Provisória Santa Fé do Araguaia, os quais já foram adquiridos e foram enviados para a Unidade a fim de iniciar os reparos previstos na próxima semana.

Além disso, está em fase final de construção de um alojamento para os servidores, a fim de ter maior comodidade e segurança.

Sobre os colchões, a Seciju destacou que em 2020 havia celebrado um Termo de Contrato para atender a demanda, entretanto, não foi possível o atendimento por parte da empresa contratada em virtude da falta de matéria-prima (espuma) que é demanda do exterior. “Para tanto, o contrato findou em 31 de dezembro de 2020 e, uma vez que a demanda não pode ser resolvida pela contratada, está sendo aberto um novo processo licitatório para adquirir novos colchões o mais breve possível”, disse.

Conforme a Seciju, todas as Unidades Socioeducativas estão recebendo material para a proteção de servidores e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na proteção contra a Covid-19.

Colchões usados por funcionários e menores / Foto: Divulgação

Animais encontrados no local / Divulgação

Doença de pele em servidor / Foto: Divulgação