O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (07), um projeto de lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.

O Projeto de Lei foi proposto em razão do impacto que os fogos de artifícios causam à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído.  

O objetivo do projeto, segundo o deputado, é “proteger aqueles que sofrem de problemas de saúde causados pelo estrondo dos fogos. A iniciativa não objetiva proibir os fogos de efeito visual, que proporcionam luzes e cores sem produzir estampidos, a intenção é acabar com a poluição sonora e, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo”, explicou o deputado.

Após a apresentação do projeto em plenário, houve manifestação de interesse dos deputados Léo Barbosa, que é pai de autista, bem como o deputado Cleiton Cardoso, entre outros, que solicitaram a subscrição do Projeto.

A proposta do deputado Eduardo Siqueira surgiu da iniciativa da jornalista, escritora e neta de Cora Coralina, Célia Bretas Tahan, que alertou sobre o grande transtorno que os fogos causam com os estouros.

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