Formoso do Araguaia

Detentos vão trabalhar em fábrica de blocos de concreto que será implantada no Tocantins

O preso que for trabalhar na fábrica em Formoso do Araguaia terá o benefício da remição da pena.

Por Redação 1.015
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19/07/2019 08h42 - Atualizado há 5 anos
Presos trabalhando

Detentos da Cadeia Pública de Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, irão trabalhar numa fábrica de blocos de concreto que deve ser instalada no prazo de 60 dias.

A implantação da fábrica será possível com a contribuição financeira de diversos órgãos para aquisição de materiais. A prefeitura da cidade ainda disponibilizará um galpão para as atividades.

O preso dos regimes fechado e semiaberto que se voluntariar ao trabalho na fábrica terá o benefício da remição da pena, conforme a Lei de Execuções Penais.

Convênio já firmado prevê que 75% da produção da fábrica serão disponibilizados a Formoso do Araguaia, que dará destinação social ao material. Os outros 25% ficarão com a unidade prisional, que poderá utilizá-los diretamente em permutas por materiais, em reformas ou até revendê-los, devendo a receita ser aplicada em favor da cadeia.

O acordo para instalação da fábrica foi assinado nesta quinta-feira (18) pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e outras instituições e órgãos que atuam na área de execução penal.

Participarão diretamente da execução do projeto o Poder Judiciário, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Cadeia Pública, Prefeitura, Câmara Municipal e Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Formoso do Araguaia (Conseg).

O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto afirmou que o projeto permitirá que o preso tenha uma ocupação. “O projeto vai tirar da ociosidade o apenado, que terá o dia de trabalho descontado na pena, e também vai colaborar com outros projetos sociais desenvolvidos no município”, explicou.

Assinatura do convênio

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