O Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (13) os primeiros 20 convênios do programa Tocando em Frente e os Termos de Cooperação do Pró-município para a destinação de recursos do Tesouro Estadual para obras de infraestrutura e equipamentos públicos.

A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura de Talismã, no extremo sul do Tocantins, com a presença do governador Mauro Carlesse e gestores municipais das cidades beneficiadas. 

Por meio dos convênios, o Governo do Tocantins está destinando R$ 2 milhões por município para execução de obras como centros esportivos, quadras de esportes, praças, feiras cobertas e orlas turísticas para cidades banhadas por rios e lagos, mediante a apresentação do respectivo projeto e documentação necessária para celebrar a parceria.

Já por meio do Pró-município, o Governo está destinando R$ 1,020 milhão para obras de pavimentação ou recuperação de pavimentos urbanos, totalizando R$ 3,020 milhões. A partir da celebração dos convênios, os municípios ficam responsáveis pela execução das obras.

O programa Tocando em Frente vai beneficiar os 139 municípios com investimentos na ordem de R$ 2,9 bilhões até 2022.

O governador afirmou que esse projeto só está sendo possível em virtude das medidas tomadas no início da gestão que permitiram o ajuste fiscal e a recuperação da credibilidade do Estado. "Esses recursos são do próprio Tesouro Estadual e vão beneficiar todos os municípios. É motivo de muita alegria poder ajudar a desenvolver cada localidade, cada região, gerar emprego neste momento difícil. O Tocantins, com as contas em dia, consegue fazer isso e começamos por Talismã, mas brevemente vamos levar a todo o Estado", garantiu o governador.

Nesta etapa, foram contemplados com Ordens de Serviços para infraestrutura das vias urbanas os municípios de:

1. Fátima;
2. Santa Rita do Tocantins;
3. Dueré;
4. Crixás do Tocantins;
5. Aliança do Tocantins;
6. São Valério da Natividade;
7. Gurupi;
8. Formoso do Araguaia;
9. Peixe;
10. Cariri do Tocantins;
11. Sucupira;
12. Figueirópolis;
13. Sandolândia;
14. Paranã;
15. Alvorada;
16. São Salvador do Tocantins;
17. Talismã;
18. Araguaçu;
19. Jaú do Tocantins; e
20. Palmeirópolis.

Agradecimentos  

O prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges, afirmou que a sua cidade se tornou a capital do municipalista e dos investimentos do Governo do Estado.  

"Como presidente da ATM e prefeito de uma pequena cidade nos sentimos felizes em saber que o governo está honrando a sua bandeira do municipalismo e fazendo as coisas acontecerem dentro dos municípios", ressaltou.

O prefeito adiantou que o recurso na ordem de R$ 1 milhão vai permitir o asfaltamento de toda a cidade. Diogo Borges informou, ainda, que será realizado o alargamento das avenidas marginais da BR-153, com iluminação especial e ciclovia.

Ao todo, serão investidos R$ 3 milhões em Talismã, um aporte significativo que movimentará a economia local, com geração de trabalho e renda para as famílias. 

O prefeito de Sandolândia, Radilson Pereira Lima, também compartilhou da mesma opinião. "Isso é uma demonstração de preocupação com o povo, com os munícipes", comentou.

Entrega de tratores

Na oportunidade, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entregou 10 tratores a 10 municípios da região sul do Estado:

1. Araguaçu;
2. Cariri;
3. Dueré;
4. Figueirópolis;
5. Gurupi;
6. Jaú do Tocantins;
7. Palmeirópolis;
8. Sandolândia;
9. São Valério da Natividade; e
10. Talismã.

Os equipamentos são fruto do convênio nº 890153/2019, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com emendas parlamentares direcionadas pelo senador Eduardo Gomes e pelo deputado federal Carlos Gaguim, no valor de R$ 4,7 milhões. Serão beneficiadas diretamente 1.800 famílias de produtores.

Tocando em frente

O programa Tocando em Frente visa fortalecer a economia, gerar empregos e renda para a população nos 139 municípios. A expectativa é que os investimentos gerem algo em torno de 100 mil empregos e beneficiem mais de 350 mil pessoas com programas sociais.

O programa conta com um aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

Já o projeto Pró-município realizará intervenções de infraestrutura urbana nos 139 municípios de, no mínimo, R$ 1,020 milhão por cidade, destinados à pavimentação ou recuperação de pavimento urbano. Só para este projeto estão alocados R$ 208 milhões de reais.

Com o projeto Vale Gás, as famílias em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg). Com investimento total de R$ 10 milhões oriundos do Tesouro do Estado, o benefício pagará três parcelas bimestrais.

Serão beneficiadas 28 mil famílias, ou seja, cerca de 140 mil pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita seja de até R$ 178,00, e que estejam inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), nos municípios tocantinenses. Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias detalhando os critérios e as diretrizes do programa.

Outra área que receberá investimentos é a de inserção social com o programa TO Mais Jovem, que realizará a seleção, capacitação, contratação e qualificação de quatro mil jovens trabalhadores de 16 a 21 anos, para desempenharem atividades laborais nos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins.

A inserção se dará por meio de contrato de trabalho formal, assegurando a educação, com vista a fomentar a promoção da formação para o trabalho, inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O programa é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022.

E para investimentos em obras e equipamentos públicos nos municípios, o Governo do Tocantins, por meio do plano de ação municipal via convênios com os 139 municípios, fará a transferência de recursos na ordem estimada de R$ 2 milhões por cidade.