A queda de braço entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode acabar no despejo de senadores e deputados que estão usando apartamentos funcionais.

É que a Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores. Entre os afetados estão a senadora tocantinense Professora Dorinha (União-TO) e outros como Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Davi Alcolumbre (União-AP), dentre outros.

A medida foi comunicada em ofício enviado pelo quarto-secretário da Câmara, Lucio Mosquini (MDB-RO), ao presidente do Senado. Ele afirma que a decisão sobre a devolução dos imóveis já está tomado. "Já tomamos a medida", afirmou ele. O presidente do Senado, no entanto, afirmou que vai tentar manter o acordo atual. "De minha parte, manterei a situação atual e o convênio entre as duas Casas", disse ao GLOBO.

Em mais um sinal de contrariedade com o Senado, o integrante da Mesa Diretora comandada por Lira disse que os senadores que ocupam imóveis da Câmara tomam vagas que deveriam ser de deputados. "Tornou-se público e notório que esta Casa não dispõe de imóveis funcionais suficientes para acomodar todos os deputados e seus familiares. Com aproximadamente 370 imóveis aptos para efetiva ocupação, a carência por apartamentos ultrapassa 100 unidades", disse o deputado Lucio Mosquini no ofício.

Ele também criticou a quantidade de senadores que usam imóveis da Câmara e disse que isso "dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas".

"Atualmente, 11 senadores ocupam apartamentos da Câmara dos Deputados, enquanto apenas três deputados residem em imóveis do Senado Federal. Este contexto de não reciprocidade numérica para todas as unidades ocupadas por senadores dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas para a cessão de imóveis aos nobres pares", afirmou. 

O fim acordo é mais um episódio na briga entre Lira e Pacheco. Os chefes das duas Casas Legislativas travam uma queda de braço em relação ao rito da tramitação de MPs. Enquanto isso, o governo vê medidas importantes, como a reestruturação dos ministérios e programas sociais, com menos dias de validade. Uma MP tem validade de no máximo quatros meses, mas precisa ser confirmada pelo Congresso para ter efeito permanente.

Pelo que foi adotado até a pandemia, as MPs começavam por uma comissão mista. Por conta de um rito emergencial devido à crise da covid, hoje os textos começam pela Câmara, a quem também cabe a palavra final sobre o texto. O Senado quer retomar a comissão com senadores e deputados, já a Câmara quer manter o rito expresso que dá poder aos deputados. Diante do impasse, o governo avalia transformar algumas medidas provisórias em projetos de lei. 

(Com informações de Exame)

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