Contratações realizadas pela Prefeitura de Novo Alegre, na região sudeste do Tocantins, para realização de cavalgada ainda em 2017 estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Estado, o MPTO.

A investigação é oriunda de uma representação formulada pelos então vereadores Euclides Farias dos Santos, Otávio Gomes de Oliveira, Márcia Divina da Silva, Carlos Augusto Rezende Dias e Carlos Alves de Oliveira.

Na época, eles relataram que o prefeito Fernando Pereira Gomes teria praticado “fraude em procedimento licitatório por meio de pregão, no qual houve a contratação de empresas com valores de até vinte vezes maior que a quantia do mercado”. O gestor foi reeleito em 2020 para mandato até 2024.

Além da representação, o MPTO afirma que documentos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) indicam que houve indícios de superfaturamento em contratações realizadas na vaquejada de 2017.

Conforme o MPTO, o caso pode configurar prática de ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, causa dano ao erário e atenta contra os princípios da administração pública.

O órgão instaurou inquérito civil no dia 12 de janeiro através da Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins e afirma, no documento, que o objetivo é “apurar possível omissão do poder público municipal na contratação de empresas em procedimento licitatório para a realização da vaquejada de 2017 no município de Novo Alegre”.

A reportagem solicitou por e-mail informações da Prefeitura de Novo Alegre e aguarda resposta.