Alvo de operação da Polícia Federal que apura suposto desvio de R$ 46 milhões na Saúde estadual, a Construtora Porto S.A também tem contrato milionário com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) desde a gestão do ex-governador Mauro Carlesse e foi prorrogado no atual governo de Wanderlei Barbosa (Republicanos).

A empresa foi contratada para a “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das 493 unidades escolares”.

O contrato foi assinado no dia 22 de fevereiro de 2021 pela ex-secretária da Educação Adriana Aguiar, no valor de mais de R$ 20 milhões, usando recursos do Fundeb. Chama a atenção o fato de que a Seduc aderiu à ata da Secretaria da Saúde - a mesma que deu origem à recente operação da Polícia Federal.

No dia 17 de fevereiro deste ano, já no governo de Wanderlei Barbosa, o novo secretário da Educação, Fábio Pereira Vaz, assinou um aditivo de prazo com a referida construtora, prorrogando a vigência do contrato por mais 12 meses, ou seja, até fevereiro de 2023.

As informações referentes ao contrato estão no Sicap do TCE-TO, disponível para consulta pública.

O portal AF Notícias procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para saber se os serviços estão sendo prestados regularmente e se o contrato é fiscalizado, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

• Megaoperação da PF e CGU mira fraude na Saúde do Tocantins que teria desviado R$ 46 milhões

Operação da PF e CGU

No último dia 13 de setembro, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação Babilônia visando apurar fraude a licitação e peculato. O esquema teria causado prejuízo de R$ 46 milhões aos cofres públicos estaduais.

No foco da investigação, a Construtora Porto S.A é responsável pela execução de serviços de manutenção e jardinagem nos hospitais públicos do estado.

A investigação apontou superfaturamento em diversos serviços de manutenção predial prestados nos hospitais públicos do Estado desde 2019. Só com o serviço de jardinagem no Hospital Geral de Palmas (HGP) o pagamento indevido teria sido de R$ 2 milhões em seis meses. Durante vistoria os investigadores encontraram grama e árvores secas no jardim da unidade. Por isso, a PF suspeita também que os serviços não estavam sendo prestados.

Presidente do Naturatins é citado

O ex-secretário da Saúde e atual presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva, foi citado na decisão que autorizou a investigação, mas não foi alvo de busca e apreensão.

Conforme a CGU, Renato Jayme ignorou um parecer jurídico e realizou uma licitação de forma irregular, resultando na contratação da empresa Construtora Porto por R$ 55,8 milhões para realizar serviços de manutenção nos hospitais estaduais e anexos da saúde.

• Presidente do Naturatins, ex-gestor da Saúde, é citado em investigação da PF; veja os alvos