Programa Pró-Indústria garante redução do ICMS com crédito presumido em 75%.
Os empresários David Valtuille e Yahushi Taji, das empresas Concrenorte e Água Santa Clara, respectivamente, foram recebidos pelo governador em exercício Laurez Moreira, nesta segunda-feira (29/5), para a cerimônia de assinatura de contratos de concessão de benefícios fiscais ofertados pelo programa Pró-Indústria. Também estavam presentes o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Sics), Carlos Humberto Lima, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.
“O governo tem a preocupação de industrializar o Estado do Tocantins e é isso que estamos fazendo, trazendo incentivo para aqueles que queiram investir aqui”, afirmou Laurez.
“Somos um Estado novo e o mercado consumidor ainda é pequeno, por isso precisamos desses tipos de estímulo aos investidores. Quem vier investir no Tocantins, tenha a certeza de que tem o apoio do Governo, para que seu negócio dê certo”, pontuou o governador em exercício.
Os incentivos são concedidos após análise criteriosa dos projetos de viabilidade técnica apresentados pelas empresas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE), visando à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento socioeconômico do Tocantins.
“A Lei n° 1.385/2003 do Pró-Indústria permite que empresários tenham acesso ao benefício fiscal que reduz o ICMS com crédito presumido em 75%, estando ele na modalidade de lucro presumido ou lucro real, além da isenção na aquisição de ativos imobilizados para a sua indústria”, explicou o secretário Carlos Humberto Lima. O contrato tem vigência até dezembro de 2032.
Conforme o secretário, essa é a principal ferramenta que o Governo do Tocantins tem no processo de atração de investimentos na área industrial. “O programa Pró-Indústria tem sido utilizado com muita responsabilidade e vem trazendo muito êxito para o Tocantins. Nós temos casos de sucesso e, inclusive, uma das empresas que assinam hoje é uma delas. Em seu plano de investimento inicial, a empresa previa gerar 140 empregos diretos e, hoje, ela gera mais de 540 empregos no município de Araguaína. Agora, ela está fazendo um processo de expansão e abrindo uma filial na Capital, Palmas, onde a gente espera que, em breve, ela também supere a empregabilidade que foi apresentada em seu plano de investimentos”, projetou.
A empresa em questão é a Concrenorte, do empresário David Valtuille. Instalada em Araguaína há mais de 15 anos, a empresa é considerada a maior fabricante de pré-moldados de concreto da região Norte do Estado. Em maio de 2022, expandiu seus negócios abrindo a Filial II em Palmas e pretende investir, inicialmente, R$ 2,4 milhões e gerar até 58 empregos diretos.
“O Pró-Indústria nos auxilia, sobretudo, na viabilidade de compra de equipamentos, o que nos dá uma força para contratação de funcionários e ampliação dos nossos negócios, seja na qualidade ou na variedade da oferta de produtos”, afirmou David Valtuille.
A outra empresa beneficiada é a Água Santa Clara, do grupo Taji. Ela está presente no Tocantins desde 1995, especificamente no município de Aparecida do Rio Negro, a 73 km de Palmas.
Cymara Taji, empresária que acompanhou o pai, Yasushi Taji, na assinatura do documento, explicou que os equipamentos utilizados para envasar a água já estão defasados e precisam que ser modernizados. “A produção que alcançamos hoje, por dia, é bem pequena perto da demanda devido às vendas. Nós precisamos de uma máquina mais produtiva e, por orientação do contador, chegamos até o Pró-Indústria. Se não conseguíssemos, seria bastante complicado”, analisou Cymara. “Imposto é onde a gente gasta mais, então com essa ajuda do Governo do Tocantins, vamos conseguir atualizar nossos equipamentos e aumentar nossa produção”, finalizou Yasushi Taji.