Tocantins

Empresas, dois prefeitos e servidores na mira do Ministério Público do Tocantins

As investigações são realizadas pelo Ministério Público em Alvorada e Augustinópolis.

Por Agnaldo Araujo 3.633
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14/05/2019 11h00 - Atualizado há 1 semana
Promotoria de Justiça de Augustinópolis

Os prefeitos de Augustinópolis, Júlio da Silva Oliveira, de Alvorada, Paulo Antônio, servidores municipais e duas empresas estão sendo investigados em dois inquéritos instaurados pelo Ministério Público Estadual (MPE) entre o dia 10 e 13 de maio deste ano.

No caso do prefeito de Alvorada, o MPE apura a denúncia de fraude em licitação e superfaturamento de preços nos contratos de locação de caminhão, máquinas pesadas e veículos automotores realizados entre o município e as empresas Líder Transporte Escolar e Norte Sul.

Se as supostas irregularidades forem comprovadas, conforme o órgão de investigação, o caso pode configurar ato de improbidade administrativa que geram prejuízos aos cofres do município.

No intuito de averiguar os detalhes da denúncia, o MPE requisitou uma série de documentos e informações ao prefeito, às empresas, ao Secretário da Receita Estadual e ao Detran em Alvorada.

Augustinópolis

Em Augustinópolis, a denúncia partiu do presidente da Câmara Municipal e de outros vereadores. Segundo eles, a prefeitura estaria sonegando acesso à documentação do processo licitatório n° 081/2018, referente a uma distribuidora contratada pelo município.

Além do acesso negado à documentação, conforme os denunciantes, o contrato da empresa não consta no Portal da Transparência do Município, o que impossibilita a obtenção do documento para fins de fiscalização.

O MPE também investiga, nesse caso, se o prefeito praticou ato de improbidade por violação de princípios da administração pública no tocante à transparência.

A reportagem solicitou, via e-mail, esclarecimentos sobre as investigações, mas ainda não obteve retorno.  

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