Tocantins

Entidades de 52 municípios podem receber até R$ 30 mil da Justiça Federal para projetos sociais

Inscrições deverão ser realizadas até o dia 24 de maio deste ano.

Por Redação 602
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18/04/2024 15h41 - Atualizado há 1 mês
Prédio da Justiça Federal em Araguaína

Notícias do Tocantins - A Subseção Judiciária de Araguaína publicou edital de chamada pública para o credenciamento de entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos que poderão ter projetos sociais financiados pela Justiça Federal.

Cada entidade poderá inscrever até quatro projetos com valores de até R$ 30 mil. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 24 de maio deste ano.

Poderão participar somente entidades que fazem parte dos municípios que compõem a jurisdição da Subseção de Araguaína.

Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos pela Subseção Judiciária de Araguaína a título de prestação pecuniária - medida alternativa à prisão que pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. Entre os critérios de seleção estão: maior tempo e número expressivo de serviços prestados à comunidade ou entidade pública; e serviços de maior relevância social.

Conforme o edital, o resultado provisório de classificação dos projetos será divulgado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região na data provável de 10 de junho deste ano.

Inscrições

Para as inscrições, as entidades deverão preencher os formulários disponíveis no edital e protocolá-los, com a documentação exigida, até o dia 24 de maio de 2024, das 9h às 18h, na sede da Subseção Judiciária de Araguaína, localizada na Avenida José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera.

Municípios

Poderão participar do edital entidades e instituições públicas e privadas que atuem nos municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína, sendo eles:

  1. Araguaína
  2. Aguiarnópolis
  3. Ananás
  4. Angico
  5. Aragominas
  6. Araguanã
  7. Araguatins
  8. Arapoema
  9. Augustinópolis
  10. Axixá
  11. Babaçulândia
  12. Bandeirantes
  13. Barra do Ouro
  14. Bernardo Sayão
  15. Brasilândia
  16. Buriti do Tocantins
  17. Cachoeirinha
  18. Campos Lindos
  19. Carmolândia
  20. Carrasco Bonito
  21. Colinas
  22. Couto de Magalhães
  23. Darcinópolis
  24. Esperantina
  25. Filadélfia
  26. Goiatins
  27. Itaguatins
  28. Itaporã
  29. Juarina
  30. Luzinópolis
  31. Maurilândia
  32. Muricilândia
  33. Nazaré
  34. Nova Olinda
  35. Palmeirante
  36. Palmeiras
  37. Pau d'Arco
  38. Piraquê
  39. Praia Norte
  40. Presidente Kennedy
  41. Riachinho
  42. Sampaio
  43. Santa Fé do Araguaia
  44. Santa Terezinha
  45. São Bento
  46. São Miguel
  47. São Sebastião
  48. Sítio Novo
  49. Tocantinópolis
  50. Tupiratins
  51. Wanderlândia
  52. Xambioá

O edital está disponível aqui.

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