Esquema de corrupção na Petrobrás "não foi estancado", afirma MPF
Por Redação AF
15/01/2015 11h08 - Atualizado há 5 anos
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15/01/2015 11h08 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">O Ministério Público Federal sustenta que existem indícios de que o esquema de corrupção na Petrobrás continua funcionando. Ao requerer a prisão preventiva do ex-diretor de Área Internacional, Nestor Cerveró, capturado na madrugada desta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, quando desembarcava de viagem a Londres, os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato são taxativos. <em>“Não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de ‘propinas’ efetuados por empresas para diretores da Petrobrás mesmo em 2014.”</em> O MPF não detalha estes pagamentos.<br /> <br /> Os procuradores afirmam que Nestor Cerveró integra “a mais relevante organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou”. Eles destacam que o ex-diretor é beneficiário de “um esquema de corrupção multibilionário na Petrobrás”.<br /> <br /> A Procuradoria anota que o esquema envolvia a indicação, por partidos políticos, de diretores da estatal, “os quais ficavam responsáveis por desviar dinheiro da estatal em benefício próprio, dos partidos e de agentes políticos”.<br /> <em>“Note-se que uma das empresas, a Camargo Correa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado”</em>, informam os procuradores. <em>“Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos.”</em><br /> <br /> No pedido de prisão de Cerveró, o Ministério Público Federal comparou sua situação à de outros personagens emblemáticos dos tribunais brasileiros, entre eles o ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) e o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo – ambos acusados de manterem valores desviados do Tesouro em paraísos fiscais.<br /> <br /> Os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato destacaram a possibilidade de o ex-diretor da estatal ocultar dinheiro ilícito no exterior em nome de offshores, estratégia adotada por Maluf e Nicolau e também por um outro ex-diretor da própria Petrobrás, Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento), segundo acusações formais do Ministério Público.<br /> <br /> <em>“Nesse esquema, empresas privadas pagavam “propinas” milionárias, para obter benefícios desmedidos, em prejuízo da Petrobrás, em contratos de centenas de milhões ou bilhões de reais. Veja-se, por exemplo, que no caso denunciado os contratos obtidos pela SANSUNG, mediante o pagamento de propinas de 53 milhões de dólares a Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo, somam mais de 1 bilhão de dólares.”</em><br /> <br /> <em>“O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que (Cerveró) recebeu criminosamente”</em>, assinalam os cinco procuradores que subscrevem o pedido de prisão do ex-diretor da Petrobrás. Eles fazem referência à propina de US$ 30 milhões que Cerveró teria recebido para aprovar a contratação de sondas de perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México, quando ele ocupava a Diretoria de Área Internacional da estatal.<br /> <br /> <em>“Sabe-se que o dinheiro não está com Cerveró, porque não está em suas contas no Brasil. Se fosse mantido sob seu nome, no exterior, provavelmente bancos e países já teriam comunicado. Como no caso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada – offshores – no exterior, cujos proprietários beneficiários serão ele mesmo e parentes seus.”</em><br /> <br /> Ao alertar sobre o risco de fuga de Cerveró, os procuradores alertam que ele mantém “vultoso patrimônio oculto do Estado, aproximadamente R$ 53 milhões só em propina” e relembram de outros personagens da crônica policial brasileira, como o médico Roger Abdelmassih, o ex-banqueiro Salvattore Cacciola e o ex-diretor do Banco do Brasil e réu do Mensalão Henrique Pizzolato – todos fugiram tranquilamente do País.<br /> <br /> <em>“Já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas com outros países, como revelou o caso Pizzolato (com fuga para a Itália), o caso Cacciola (também com fuga para a Itália), o caso dos Rozemblum (com fuga para o Uruguai) e o caso de Roger Abdelmassih (com fuga para o Paraguai).”</em><br /> <br /> O ponto crucial que levou à ordem de prisão preventiva de Cerveró foi uma operação bancária feita por ele no dia 16 de dezembro – um dia antes de se tornar réu em ação penal por suposto recebimento de US$ 30 milhões em propinas. Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência e transferiu o dinheiro para a conta de uma filha, mesmo advertido pela gerente do banco sobre a tributação de 20% na transação. Ele transferiu ainda três imóveis a familiares “em valores nitidamente subfaturados”.<br /> <br /> <em>“Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro está sendo ocultado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro”</em>, afirma a Procuradoria. <em>“Prejuízo de mais de 20% do valor do investimento revela que a liberdade de Cerveró coloca em concreto risco a aplicação da lei penal. A transferência de recursos, por parte de Cerveró para a filha, é, sem dúvida, um estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado. De fato, por implicar perda de mais de 20%, para que a operação possa ser qualificada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da aplicação. Pois bem, o único benefício que supera esse valor, equivalente a aproximadamente R$ 100 mil reais, é colocar o dinheiro a salvo da apreensão por parte do Estado.”</em></span>
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