Esquema de corrupção na Petrobrás "não foi estancado", afirma MPF

Por Redação AF
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15/01/2015 11h08 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal sustenta que existem ind&iacute;cios de que o esquema de corrup&ccedil;&atilde;o na Petrobr&aacute;s continua funcionando. Ao requerer a pris&atilde;o preventiva do ex-diretor de &Aacute;rea Internacional, Nestor Cerver&oacute;, capturado na madrugada desta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, quando desembarcava de viagem a Londres, os procuradores da Rep&uacute;blica que integram a for&ccedil;a tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato s&atilde;o taxativos. <em>&ldquo;N&atilde;o h&aacute; indicativos de que o esquema criminoso foi estancado. Pelo contr&aacute;rio, h&aacute; not&iacute;cias de pagamentos de &lsquo;propinas&rsquo; efetuados por empresas para diretores da Petrobr&aacute;s mesmo em 2014.&rdquo;</em> O MPF n&atilde;o detalha estes pagamentos.<br /> <br /> Os procuradores afirmam que Nestor Cerver&oacute; integra &ldquo;a mais relevante organiza&ccedil;&atilde;o criminosa incrustada no Estado brasileiro que a hist&oacute;ria j&aacute; revelou&rdquo;. Eles destacam que o ex-diretor &eacute; benefici&aacute;rio de &ldquo;um esquema de corrup&ccedil;&atilde;o multibilion&aacute;rio na Petrobr&aacute;s&rdquo;.<br /> <br /> A Procuradoria anota que o esquema envolvia a indica&ccedil;&atilde;o, por partidos pol&iacute;ticos, de diretores da estatal, &ldquo;os quais ficavam respons&aacute;veis por desviar dinheiro da estatal em benef&iacute;cio pr&oacute;prio, dos partidos e de agentes pol&iacute;ticos&rdquo;.<br /> <em>&ldquo;Note-se que uma das empresas, a Camargo Correa, havia sido investigada por fatos similares anos antes, na Opera&ccedil;&atilde;o Castelo de Areia, sem que o esquema por isso tenha se encerrado&rdquo;</em>, informam os procuradores. <em>&ldquo;Os agentes envolvidos nessa esp&eacute;cie de crime contam desde j&aacute; com a impunidade alcan&ccedil;adas em outros casos e, no m&aacute;ximo, postergar&atilde;o pagamentos, acumulando d&iacute;vidas e saldos a liquidar com agentes p&uacute;blicos.&rdquo;</em><br /> <br /> No pedido de pris&atilde;o de Cerver&oacute;, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal comparou sua situa&ccedil;&atilde;o &agrave; de outros personagens emblem&aacute;ticos dos tribunais brasileiros, entre eles o ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) e o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho em S&atilde;o Paulo &ndash; ambos acusados de manterem valores desviados do Tesouro em para&iacute;sos fiscais.<br /> <br /> Os procuradores da Rep&uacute;blica que integram a for&ccedil;a tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato destacaram a possibilidade de o ex-diretor da estatal ocultar dinheiro il&iacute;cito no exterior em nome de offshores, estrat&eacute;gia adotada por Maluf e Nicolau e tamb&eacute;m por um outro ex-diretor da pr&oacute;pria Petrobr&aacute;s, Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento), segundo acusa&ccedil;&otilde;es formais do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.<br /> <br /> <em>&ldquo;Nesse esquema, empresas privadas pagavam &ldquo;propinas&rdquo; milion&aacute;rias, para obter benef&iacute;cios desmedidos, em preju&iacute;zo da Petrobr&aacute;s, em contratos de centenas de milh&otilde;es ou bilh&otilde;es de reais. Veja-se, por exemplo, que no caso denunciado os contratos obtidos pela SANSUNG, mediante o pagamento de propinas de 53 milh&otilde;es de d&oacute;lares a Cerver&oacute;, Fernando Baiano e Julio Camargo, somam mais de 1 bilh&atilde;o de d&oacute;lares.&rdquo;</em><br /> <br /> <em>&ldquo;O que &eacute; certo, de tudo isso, &eacute; o enriquecimento esp&uacute;rio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde est&atilde;o as dezenas de milh&otilde;es de reais que (Cerver&oacute;) recebeu criminosamente&rdquo;</em>, assinalam os cinco procuradores que subscrevem o pedido de pris&atilde;o do ex-diretor da Petrobr&aacute;s. Eles fazem refer&ecirc;ncia &agrave; propina de US$ 30 milh&otilde;es que Cerver&oacute; teria recebido para aprovar a contrata&ccedil;&atilde;o de sondas de perfura&ccedil;&atilde;o de &aacute;guas profundas na &Aacute;frica e no Golfo do M&eacute;xico, quando ele ocupava a Diretoria de &Aacute;rea Internacional da estatal.<br /> <br /> <em>&ldquo;Sabe-se que o dinheiro n&atilde;o est&aacute; com Cerver&oacute;, porque n&atilde;o est&aacute; em suas contas no Brasil. Se fosse mantido sob seu nome, no exterior, provavelmente bancos e pa&iacute;ses j&aacute; teriam comunicado. Como no caso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos outros, o prov&aacute;vel &eacute; que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada &ndash; offshores &ndash; no exterior, cujos propriet&aacute;rios benefici&aacute;rios ser&atilde;o ele mesmo e parentes seus.&rdquo;</em><br /> <br /> Ao alertar sobre o risco de fuga de Cerver&oacute;, os procuradores alertam que ele mant&eacute;m &ldquo;vultoso patrim&ocirc;nio oculto do Estado, aproximadamente R$ 53 milh&otilde;es s&oacute; em propina&rdquo; e relembram de outros personagens da cr&ocirc;nica policial brasileira, como o m&eacute;dico Roger Abdelmassih, o ex-banqueiro Salvattore Cacciola e o ex-diretor do Banco do Brasil e r&eacute;u do Mensal&atilde;o Henrique Pizzolato &ndash; todos fugiram tranquilamente do Pa&iacute;s.<br /> <br /> <em>&ldquo;J&aacute; tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, n&atilde;o h&aacute; como garantir que n&atilde;o fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes n&atilde;o basta em um pa&iacute;s com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas com outros pa&iacute;ses, como revelou o caso Pizzolato (com fuga para a It&aacute;lia), o caso Cacciola (tamb&eacute;m com fuga para a It&aacute;lia), o caso dos Rozemblum (com fuga para o Uruguai) e o caso de Roger Abdelmassih (com fuga para o Paraguai).&rdquo;</em><br /> <br /> O ponto crucial que levou &agrave; ordem de pris&atilde;o preventiva de Cerver&oacute; foi uma opera&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria feita por ele no dia 16 de dezembro &ndash; um dia antes de se tornar r&eacute;u em a&ccedil;&atilde;o penal por suposto recebimento de US$ 30 milh&otilde;es em propinas. Cerver&oacute; sacou R$ 500 mil de um fundo de previd&ecirc;ncia e transferiu o dinheiro para a conta de uma filha, mesmo advertido pela gerente do banco sobre a tributa&ccedil;&atilde;o de 20% na transa&ccedil;&atilde;o. Ele transferiu ainda tr&ecirc;s im&oacute;veis a familiares &ldquo;em valores nitidamente subfaturados&rdquo;.<br /> <br /> <em>&ldquo;Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro est&aacute; sendo ocultado, o que tamb&eacute;m caracteriza lavagem de dinheiro&rdquo;</em>, afirma a Procuradoria. <em>&ldquo;Preju&iacute;zo de mais de 20% do valor do investimento revela que a liberdade de Cerver&oacute; coloca em concreto risco a aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal. A transfer&ecirc;ncia de recursos, por parte de Cerver&oacute; para a filha, &eacute;, sem d&uacute;vida, um estratagema esp&uacute;rio para retirar recursos do alcance do Estado. De fato, por implicar perda de mais de 20%, para que a opera&ccedil;&atilde;o possa ser qualificada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benef&iacute;cio superior a 20% do valor da aplica&ccedil;&atilde;o. Pois bem, o &uacute;nico benef&iacute;cio que supera esse valor, equivalente a aproximadamente R$ 100 mil reais, &eacute; colocar o dinheiro a salvo da apreens&atilde;o por parte do Estado.&rdquo;</em></span>
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