Extenso cronograma do concurso da Defesa Social preocupa entidades; homologação está prevista só para outubro de 2015

Por Redação AF
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24/07/2014 11h57 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> As entidades representativas da Policia Civil do Tocantins, em nota ao <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong>, manifestaram preocupa&ccedil;&atilde;o com o extenso cronograma do concurso para T&eacute;cnico em Defesa Social da Secretaria de Defesa Social, cujo cronograma foi anunciado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (23).<br /> <br /> Conforme os representantes da PC-TO, os prazos estabelecidos no cronograma s&atilde;o motivo de apreens&atilde;o, tendo em vista que o concurso ser&aacute; homologado apenas no dia 5 de outubro de 2015. <em>&ldquo;O Sistema Penitenci&aacute;rio do Estado est&aacute;, hoje, com d&eacute;ficit no quadro pessoal: s&atilde;o 42 unidades prisionais no Estado e cerca de tr&ecirc;s mil presos provis&oacute;rios e condenados, contando apenas com 380 policiais civis cedidos e 800 servidores contratados temporariamente&rdquo;</em>, diz a nota.<br /> <br /> O &uacute;ltimo concurso para o Sistema Prisional foi realizado h&aacute; quase dez anos.<br /> <br /> <u><strong>Licita&ccedil;&atilde;o pode ser dispensada</strong></u><br /> <br /> Uma das alega&ccedil;&otilde;es do Governo para a demora &eacute; que ainda ser&aacute; elaborado o termo de refer&ecirc;ncia e posteriormente a licita&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o da empresa que organizar&aacute; o concurso.&nbsp; No entanto, para os representantes das entidades, o certame enquadra-se na modalidade de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, conforme os termos do artigo 24 da Lei n&ordm; 8666/93, da mesma forma que foram realizados os &uacute;ltimos concursos, tais como Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Policia Civil e Quadro Geral.<br /> <br /> <em>&ldquo;N&atilde;o vemos, portanto, obst&aacute;culos jur&iacute;dicos que impe&ccedil;am que o concurso seja conduzido com mais agilidade, de modo que os prazos sejam reduzidos e o edital seja publicado antes das elei&ccedil;&otilde;es&rdquo;</em>, afirmam na nota.<br /> <br /> <u><strong>O &uacute;ltimo concurso</strong></u><br /> <br /> A nota lembra que o concurso realizado em 2005 para o Sistema Penitenci&aacute;rio foi concretizado em 90 dias, tendo, naquele momento, a mesma necessidade dos dias atuais, por&eacute;m com uma diferen&ccedil;a: <em>&ldquo;t&iacute;nhamos 1,1 mil apenados &agrave; &eacute;poca, com o mesmo n&uacute;mero de servidores dos dias atuais, mas, hoje, com triplo de presos</em>&rdquo;, relatam.<br /> <br /> A nota assinada por Moisemar Marinho (presidente do Sinpol); Paulinho Sousa Lima (presidente da Aspol) e Magdiel Lindoso (presidente da Agepens) refor&ccedil;a a necessidade de rapidez no processo, uma vez que, ap&oacute;s o certame realizado, os Policiais Civis que est&atilde;o cedidos ao Sistema Penitenci&aacute;rio, voltar&atilde;o para &ldquo;oxigenar&rdquo; os trabalhos nas Delegacias de Policia Civil do nosso Estado do Tocantins.<br /> <br /> <em>&ldquo;Contando com a compreens&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica&rdquo;</em>, finalizam.</span>
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