Feminicídio passa a ser crime hediondo; Projeto vai à sanção da presidente Dilma

Por Redação AF
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04/03/2015 08h23 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">A C&acirc;mara Federal aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminic&iacute;dio como crime hediondo e o inclui como homic&iacute;dio qualificado. O texto modifica o C&oacute;digo Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por raz&otilde;es de g&ecirc;nero - entre os tipos de homic&iacute;dio qualificado. O projeto vai agora &agrave; san&ccedil;&atilde;o presidencial.<br /> <br /> A proposta aprovada estabelece que existem raz&otilde;es de g&ecirc;nero quando o crime envolver viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar, ou menosprezo e discrimina&ccedil;&atilde;o contra a condi&ccedil;&atilde;o de mulher. O projeto foi elaborado pela Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) da Viol&ecirc;ncia contra a Mulher.<br /> <br /> O projeto prev&ecirc; o aumento da pena em um ter&ccedil;o se o crime acontecer durante a gesta&ccedil;&atilde;o ou nos tr&ecirc;s meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com defici&ecirc;ncia. Tamb&eacute;m se o assassinato for cometido na presen&ccedil;a de descendente ou ascendente da v&iacute;tima.<br /> <br /> Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homic&iacute;dio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%&nbsp; das v&iacute;timas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Al&eacute;m disso, a comiss&atilde;o afirmou que essa estat&iacute;stica colocou o Brasil na s&eacute;tima posi&ccedil;&atilde;o mundial de assassinatos de mulheres.<br /> <br /> A aprova&ccedil;&atilde;o do projeto era uma reivindica&ccedil;&atilde;o da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de mar&ccedil;o).<br /> <br /> Em outra vota&ccedil;&atilde;o, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profiss&atilde;o de historiador e estabelece os requisitos para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o. O texto retorna ao Senado para nova aprecia&ccedil;&atilde;o. (Ag&ecirc;ncia Brasil)</span>
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