O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga um suposto extravio de folhas dos livros de registro do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos - 2º Tabelionato de Notas de Xambioá.

O caso foi relatado ao órgão por Antônio Rodrigues Ventura. Ele diz que adquiriu uma propriedade em 2007 e foi feita uma escritura particular de cessão de direito registrada no cartório.

No entanto, Antônio afirma que verificou o extravio de 2 folhas do livro que estava com a escritura. Os registros dele foram feitos nas folhas 68, 69 e 70, mas foram subtraídas as folhas 69 e 70, continuando o livro na folha 71.

“O extravio criminoso desse documento tem me causado sérios problemas, pois encontro-me com sérios problemas de saúde e necessito de cirurgias para salvar minha vida, porém estou impossibilitado de vender minha terra por culpa do cartório. A minha situação é grave é requer urgência de tratamento”, afirma.

Em resposta ao MPTO, o cartório 2º Ofício de Xambioá afirmou que o extravio não impede a venda do imóvel. “A questão do senhor Antônio, inerente a Escritura Particular lavrada no livro Nº A-03, às folhas 68/69/70, onde faltam as folhas 69/70 (“Em nossas notas”), que não estão arquivadas no livro, não é algo que impeça o mesmo de vender o referido imóvel”, pontua.

O cartório também afirma que só observou a falta das folhas quando Antônio procurou a unidade.

O andamento da investigação está aqui.