Uma cerimônia virtual realizada na tarde desta segunda-feira (1º) marcou o início do ano Judiciário no Tocantins e a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJTO), tendo como novo presidente o desembargador João Rigo Guimarães.

Representando toda a advocacia tocantinense na cerimônia, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou como linha central necessária, na perspectiva da advocacia e da sociedade civil organizada, que o sistema judicial tocantinense em 2021 trabalhe pela “redemocratização da Justiça”.

“A participação contínua da advocacia na administração da Justiça é mais que ideológica, é mais que um preceito Constitucional, é a demonstração de que, no regime democrático, o cidadão e a cidadã têm voz e voz que se ouve e deve ser ouvida”, pontuou Gedeon Pitaluga.

Neste sentido, o presidente da OAB/TO parabenizou o trabalho realizado pelo então presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacando a execução do projeto Justiça Cidadã.

“Parabenizo o excelentíssimo ex-presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio Brito de Maia Neto, pela realização do programa Justiça Cidadã em sua gestão. Em meio a dificuldade sanitária sem precedente, vossa excelência se dispôs a se aproximar da sociedade em todas as comarcas do Estado, tratando de temas relacionados à administração da Justiça com a advocacia e servidores e questões de relevo social com os cidadãos e cidadãs, como, por exemplo, o desafio histórico da regularização fundiária no Tocantins”, afirmou.

Gedeon Pitaluga lembrou que a advocacia também se fez presente no projeto Justiça Cidadã como representante da sociedade, contribuindo também em outras iniciativas do Poder Judiciário, como a implantação do e-Proc Nacional e as adequações funcionais e estruturais em decorrência da pandemia.  

Ao novo presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, Gedeon Pitaluga deu parabéns pela posse, assim como a toda nova diretoria composta pelo desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, como vice-presidente, pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como corregedora-geral da Justiça, e pela desembargadora Ângela Prudente, que assumiu a vice-corregedoria.

“Desejo sucesso e êxito na gestão que se inicia ao excelentíssimo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo, para a excelentíssima corregedora-geral do TJ, Etelvina Felipe, extensivos a todos os diretores e diretoras ora empossados e empossadas, nos colocando à disposição de vossas excelências e de todo o sistema judicial para cumprir o nosso papel de promover a cidadania, valor-direito fundamental e precípuo da advocacia”, disse.

À nova direção do TJ, Gedeon Pitaluga destacou a continuidade do diálogo institucional contínuo entre o Poder Judiciário e a advocacia pelo bem do jurisdicionado tocantinense. “A advocacia deve continuar sendo ouvida sempre, porque só ouvida a advocacia e o jurisdicionado se garante a legitimidade e a permeabilidade do Poder Judiciário”, relatou.

Atendimento

O presidente da OAB/TO também apresentou uma solicitação da classe durante o discurso na abertura do ano Judiciário no Tocantins. Pitaluga reforçou que nesse momento de pandemia, é imprescindível, cogente e urgente que todos os juízes e juízas tocantinenses se disponham a atender a advocacia, seja por meio presencial, telefônico ou por redes sociais. “No regime democrático, o Poder Judiciário não pode estar fechado, nem simbólica, nem estruturalmente, nenhum dia sequer, porque é serviço essencial, como saúde e segurança pública”, pontuou.

Ao final, Gedeon Pitaluga destacou o papel da advocacia lembrando a frase do ex-presidente nacional da OAB, Raimundo Faoro. “Estivemos na vanguarda e à vanguarda cabe desferir o primeiro combate e receber os primeiros golpes. Este é o nosso lugar, que deriva do papel que sempre nos coube: contemporâneos da independência, da República e do abolicionismo. Contemporâneo somos do tempo, cujo alcance, para quem leva as marcas gloriosas do combate, não é difícil apreender com o olhar. Afinal somos a Advocacia: Atividade da liberdade, da esperança e da cidadania”, concluiu.