O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, foi escolhido por aclamação para ser o coordenador nacional de promoção da advocacia dativa, que será composta por um representante de cada região do país.

A escolha, que teve apoio do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e dos presidentes de outras seccionais do país, ocorreu durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB que ocorreu em Florianopolis (SC), na manhã desta sexta-feira (24).

A advocacia dativa é um modelo de prestação de serviços jurídicos em que os advogados atuam como defensores dativos, nomeados pelo Poder Judiciário e custeados pelo Estado para representar judicialmente o interesse das pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular.

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‘Alternativa eficiente’

Gedeon Pitaluga Júnior afirmou que a advocacia dativa é uma alternativa efetiva e eficiente para prestar assistência jurídica aos que mais precisam. "Tem sido exemplo em muitos lugares, e a OAB quer discutir um modelo para todo o país", disse.

A coordenação nacional será formada por representantes das seccionais da OAB de todo o país e terá como objetivo principal discutir a implementação da advocacia dativa em todas as regiões do Brasil.

A OAB acredita que a advocacia dativa é uma alternativa viável para garantir o acesso à Justiça, já que quase 25% da população brasileira está potencialmente à margem do sistema judicial, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.

Durante o encontro do colégio de presidentes, ainda foram discutidos outros temas relevantes para a advocacia brasileira, como a atual situação do sistema judiciário do país.