O prazo para conclusão dos serviços é de seis meses.
O governador Mauro Carlesse assinou na terça-feira (15) a ordem de serviço para início de obras de recuperação de estradas vicinais nos municípios de Cristalândia, Lizarda e Paranã, que compreendem um total de 144,65 km a serem recuperados.
O valor total investido é de mais de R$ 2,1 milhões, oriundos de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Caixa Econômica Federal (CEF), com contrapartida do Governo do Tocantins.
A ordem de serviço que autoriza a empresa Construtora Rodrigues Almeida LTDA, vencedora do processo licitatório, a executar o serviço estava prevista para ser publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE). O prazo para conclusão dos serviços é de seis meses.
O novo investimento em infraestrutura deve beneficiar mais de 21 mil habitantes que moram nos três municípios contemplados, além de contribuir com melhorias nas rotas escolares da zona rural, conforme destaca o governador Mauro Carlesse.
“Cristalândia, Lizarda e Paranã já irão receber, nos próximos dias, as máquinas para um intenso trabalho na zona rural, recuperando estradas que, em breve, serão usadas por alunos e produtores rurais. A pandemia do novo coronavírus paralisou algumas atividades, mas outras seguem a todo vapor no Tocantins. Vamos trabalhar em prol do desenvolvimento municipalista”, reforça.
A secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarim, pontua a importância dos investimentos para a malha viária tocantinense. “A melhoria das estradas vicinais vai garantir o acesso dos moradores da área rural aos serviços públicos e também contribuirá com o escoamento da produção local, o que colabora com o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda”, ressalta.
Convênio
Os R$ 2,1 milhões fazem parte de um convênio cujo montante perfaz mais de R$ 7,2 milhões, sendo que o restante também será utilizado para recuperar estradas vicinais em outros municípios. A execução das demais etapas se dará conforme os processos licitatórios forem sendo concluídos.
A vigência do convênio é até 31 de maio de 2021, entretanto, em novembro do ano passado, o Governo Federal resolveu cancelar todos os convênios que não tivessem sido executados. Na ocasião, o Governo do Tocantins já havia iniciado o processo licitatório, e, para não perder os recursos, acionou a Justiça Federal, que concedeu liminar mantendo os recursos.
“Esses recursos são de projeto elaborado inicialmente em 2017. O Estado praticamente havia perdido, tivemos que entrar na Justiça para recuperar e, agora, vamos iniciar os serviços tão importantes para essas comunidades. Serão seis cidades assistidas no projeto. Nesta primeira etapa, serão Cristalândia, Lizarda e Paranã; e a segunda etapa contemplará as cidades de Alvorada, Barrolândia e Carrasco Bonito”, explica o titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado.