Quem necessita da Carteira de Nacional de Habilitação, mas não tem condições financeiras para custear, poderá financiar o documento no Estado do Tocantins. O financiamento deverá ser realizado pelo Banco do Empreendedor do Tocantins (BEM/TO) - instituição pública estadual. O banco vai relançar o programa e será destinado para os trabalhadores que comprovem vínculo empregatício e a necessidade de obtenção da habilitação para desempenhar a atividade profissional.
O assunto foi discutido em reunião com a Controladoria Geral do Estado (CGE), o BEM, Detran e e mais de 20 proprietários de autoescolas que integram a Associação dos Centros de Formação dos Condutores do Tocantins (ACFCPTO). Durante o encontro, o presidente do banco, Acy de Carvalho Fontes, apresentou o formato do programa e detalhes como critérios, documentação exigida, prazo e a forma do financiamento do programa. Na ocasião, Acy destacou que a retomada do programa, que foi lançado em sua gestão em 2006, foi um pedido prontamente autorizado pelo governador Marcelo Miranda. O gestor ainda destacou a função social e econômica do programa, que além de incentivar a geração de empregos, movimentará toda uma cadeia econômica. Sobre o programa, o presidente da associação dos CFCs, Ezimar Alencar Junior, disse que o momento é inteiramente propício.
“A crise está grande e essa é mais uma forma de conseguir clientes e aumentar o fluxo de alunos para nossas auto-escolas; e para aluno, hoje, não tem nada melhor porque ele vai conseguir tirar a sua carteira, pagando em 18 vezes, com um juro baixíssimo”, destacou.
“A gente percebe uma certa dificuldade dos usuários para pagar as taxas e com esse programa vai ser muito fácil, porque além de ter uma maior arrecadação para o Estado o usuário consegue se organizar sem se apertar, sem falar que ele pode até melhorar com a profissionalização do seu trabalho”, destacou a Gerente de Habilitação do Detran/TO, Flávia Fauro.
O financiamento Os limites mínimo e máximo dos empréstimos a serem concedidos serão de acordo com a categoria requerida, que pode ser: A, B, AB, C, D, E, AC, AD e AE. O financiamento poderá ser parcial (aulas práticas) ou total (taxas processuais, exames médico e psicotécnico, aulas teóricas e práticas e exame toxicológico (C, D e E). O valor do financiamento poderá ser parcelado em até 18 vezes, com juros de 1% ao mês sobre o valor do empréstimo.