O Governo do Tocantins afirmou que iniciará nesta quinta-feira (28) a formalização contratual dos servidores administrativos, professores, merendeiras, serviços gerais e vigias da rede estadual de ensino.

A meta do Governo, segundo o gestor da Secretaria de Estado da Administração (Secad), Edson Cabral, é desburocratizar os procedimentos, através da adoção do modelo de processo digital, para reduzir o tempo que os servidores levavam entre o ato de contratação até o ingresso na folha de pagamento.

“A determinação do governador Mauro Carlesse é que adotemos um formato seguro e responsável, que reduza aquele prazo que, em um passado recente, os contratados precisavam aguardar para ter seus nomes inseridos em folha de pagamento. A meta é reduzir em, pelo menos, 50% este prazo, de forma que os servidores tenham seus salários em conta o mais rápido possível”, frisou Edson Cabral

A expectativa do Governo é que a meta seja alcançada já na próxima folha de pagamento do Estado, referente ao mês de março, que é liquidada até o dia 12 de abril.

Para isso, está sendo composta uma força-tarefa, levando em consideração o volume de processos e o quadro de pessoal nas áreas de recursos humanos das duas secretarias envolvidas.

Diante disso, a Secretaria da Educação mobilizará as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e as unidades escolares, que terão papel fundamental neste processo.

“É muito importante reforçar aos servidores que serão contratados que preparem, também de forma muito ágil, sua documentação necessária para posse. A inclusão em folha depende diretamente da apresentação da documentação completa dos servidores”, enfatizou a secretária Adriana Aguiar.

Os prazos para apresentação da documentação, bem como todas as orientações para nomeação e posse, serão repassados às unidades escolares e aos servidores a serem contratados, por meio das DREs.

Servidores em atuação

Para evitar prejuízos ao calendário escolar, a Seduc disse que autorizou desde o dia 04 de fevereiro o retorno dos professores e merendeiros que estavam vinculados à rede estadual no ano letivo de 2018.

Esses servidores terão seus contratos regularizados, retroativamente à data de início das atividades. Em outra frente, ocupantes de cargos como vigias e auxiliares de serviços gerais (ASGs) que permaneceram nos seus postos de trabalho desde 1º de janeiro serão devidamente indenizados nos próximos dias.