O Governo do Tocantins realizou um pregão eletrônico para registro de preços (nº 099/2020) que prevê gasto de R$ 559.968,00 com aluguel de quatro carros de luxo. A informação é do deputado estadual Professor Júnior Geo (Pros), que cobrou explicações em regime de urgência.

Os modelos que o governo pretende alugar são quatro veículos da marca Jeep Wrangler 2.0 turbo gasolina, Unlimited 4P,4X4 AT8, cujo valor unitário de mercado é de R$ 358.200,00, segundo o site do fabricante.

O custo mensal de locação de cada veículo é R$ 11.666,00, o que totaliza R$ 46.664,00 por mês para os quatro jeeps e R$ 559.968,00 até o fim do contrato (12 meses), conforme prevê o processo licitatório.

"Objetivando a eficiência e proporcionalidade nos gastos públicos, em especial em momento de pandemia, consideramos desnecessária e inoportuna, bem como, bem acima de preços praticados no mercado para locação de veículos”, disse o deputado Professor Júnior Geo. 

Luxo é desnecessário

Projeto de lei de autoria do deputado Professor Junior Geo que proíbe a compra ou locação de itens de luxo está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

“Os itens de consumo a serem adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública estadual devem ser de qualidade comum, não superior à mínima necessária para cumprir as finalidades, sendo vedada a aquisição de artigos de luxo”, justifica o deputado.

O que diz o Governo do Tocantins?

"A Secretaria de Estado da Comunicação esclarece que os veículos não são de luxo, mas off road, para uso nos Parques Estaduais do Cantão e do Jalapão. Existe uma necessidade real de emprego dessa categoria de veículo para proporcionar mais segurança e condições de locomoção no Cantão e Jalapão, inclusive prestando assistência aos turistas. Os veículos substituirão o modelo Toyota Bandeirante, em serviço há décadas, já obsoleto, fora dos padrões atuais de segurança e sem peças disponíveis no mercado, gerando um alto custo de operação e manutenção.

Os veículos off road, ao preço unitário de locação de R$ 11.666,00 ao mês, vão gerar economia ao Estado, já que todas as despesas com manutenção, seguro, rastreamento e quilometragem livre, correrão por conta da empresa de locação, conforme contrato.

A quantidade de quatros veículos off road é uma previsão, que não gera despesas de imediato, mas somente quando e se o Estado solicitar a inclusão dos veículos à frota alugada, que pode ser de um a quatro veículos no período de vigência do contrato.

No processo global de locação, conforme a Ata de Preços, os veículos de serviços terão uma redução de 59% do valor cotado, com uma economia de mais de 2,7 milhões anual.

Secretaria de Estado da Comunicação

Governo do Tocantins"

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Veículo atualmente usado no Jalapão / Foto: Governo do Estado

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