Brasília

Guarda Municipal e monitoramento integrado de Araguaína são debatidos no Ministério da Justiça

O projeto de lei de concurso público para corporação prevê 40 vagas iniciais.

Por Redação
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12/11/2019 21h14 - Atualizado há 3 semanas
Dimas, Tiago, Gideon Soares e Fábio Astolfi

Gestores de Araguaína participaram, nesta terça-feira, 12 de novembro, de reunião com a equipe técnica do Ministério da Justiça com objetivo de agilizar a implantação da Guarda Municipal na cidade.

A Guarda Municipal será implantada com emenda parlamentar de Tiago Dimas ao Orçamento da União no valor de R$ 17,5 milhões. Com esse dinheiro, serão comprados os equipamentos, veículos e construída a estrutura física para a Guarda Municipal.

Além disso, o projeto prevê a implantação de um sistema de monitoramento integrado na cidade, com mais 80 pontos de câmeras e rádio-comunicação digital para as forças de segurança pública.

A reunião contou com a presença de Jhon Ferrer, José Brasil e José Guerra, todos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, responsável por repassar os recursos da União à Prefeitura de Araguaína. O projeto foi apresentado e recebeu apoio do ministério, que assegurou o repasse do recurso.

De Araguaína, participaram da reunião o deputado federal Tiago Dimas (SD), prefeito Ronaldo Dimas (Podemos), Gideon Soares, presidente do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, e outros.

Um dos pontos acertado foi que a Guarda Municipal, após a realização do concurso público, já poderá atuar com os equipamentos e armas que serão recebidas enquanto a nova sede é construída. Enquanto não receber a sua nova sede, a Guarda ficará sob a responsabilidade da ASTT (Agência de Trânsito e Transporte) na atual sede da agência. O projeto de lei de concurso público para corporação prevê 40 vagas iniciais.

Também ficou acertada a necessidade de divisão do projeto em algumas etapas. Os equipamentos de mobília e modernização do novo prédio só serão entregues após a obra estar pronta. Além disso, primeiro serão colocados os cabos de fibra óptica na cidade, para só depois as câmeras serem instaladas.

Alguns itens do projeto vão precisar ser desmembrados para que a Prefeitura e a o Ministério da Justiça cumpram com as normas legais de fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

“Eu fiz questão de participar da reunião porque quero acompanhar todos os passos do andamento do projeto”, destacou o deputado Tiago Dimas.

“Vamos trabalhar para fazer tudo de forma correta e conseguir a liberação do recurso, assim como iniciar os trabalhos de implantação, o mais rápido possível”, destacou o prefeito Ronaldo Dimas.

Reconhecimento

Na reunião, o comando da Senasp elogiou a opção da prefeitura em montar uma Guarda Municipal equipada, estruturada, inclusive com projeto. “O que vejo aqui que vocês são muito diferentes do que temos no Brasil. Essa preocupação bem anterior não é vista e é muito salutar”, salientou Jhon Ferrer.

Conforme o Coronel do Exército, José Guerra, muitas cidades que criaram a Guarda Municipal deixaram o órgão em situação precária, com sede sem condições de trabalho e equipe sem qualquer qualificação. “Isso aqui é muito bom e é o primeiro mundo na comparação com os demais municípios. Vocês estão de parabéns”, frisou.

A equipe técnica da Prefeitura de Araguaína deve visitar alguns municípios que tiveram sucesso na implantação da Guarda Municipal.

Além disso, as equipes técnicas de Araguaína e do Ministério da Justiça devem fazer outros encontros em breve para concluir os ajustes.

Reunião no Ministério da Justiça em Brasília

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