Um homem foi flagrado caminhando pelas ruas do centro de Araguaína (TO) totalmente pelado. O fato foi registrado por uma comerciante na Rua das Mangueiras, ao meio dia desta sexta-feira (12), horário de grande movimento.

Uma comerciante disse que chegou a acionar a Polícia Militar, mas o atendente disse inicialmente que a competência seria do Corpo de Bombeiros, por ser um andarilho, mas repensou e pediu que ligasse no Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O homem é um morador de rua e, aparentemente, possui problemas mentais.

Logo depois, a comerciante disse que ligou no Corpo de Bombeiros, que também se recusou a atender a ocorrência por ser de competência da Polícia Militar já que, segundo o atendente, o caso seria crime de 'atentado violento ao pudor'.

“Infelizmente ficaram se esquivando da responsabilidade e ninguém tomou providências. As pessoas passavam e ficam olhando, até constrangidas”, relatou a denunciante.

Crime de "Ato obsceno"

Conforme a legislação penal brasileira, andar pelado em locais públicos é classificado como “ato obsceno” e está previsto como crime contra a dignidade sexual no artigo 233 do Código Penal. O crime é punido com pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. Já o “atentado violento ao pudor” deixou de ser crime autônomo em 2009.