A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) atua na proteção de mulheres vítimas de violência durante 24h, nos sete dias da semana. Com isso, um monitorado foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (17), em Palmas, após tentar invadir a casa da vítima com medida protetiva de urgência portando uma faca.

“Por volta de meia-noite, o alarme [da Central de Monitoramento] tocou e imediatamente o chefe de plantão entrou em contato com a vítima e logo foi constatado que de fato se tratava de uma violação com iminente risco, então os policiais penais se deslocaram ao local e logrou êxito em salvaguardar a vítima”, explicou o chefe da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas da Polícia Penal (CMEP) de Palmas e policial penal, Davi Souza.

Conforme o relatório da missão, os policiais penais localizaram o monitorado nas proximidades da casa da vítima, aparentemente embriagado. Ele foi encaminhado à Delegacia da Mulher para os encaminhamentos legais, sendo autuado e preso pela autoridade da Polícia Civil de plantão por descumprimento de medida.

Aparelhos de monitoramento

Para o monitoramento constante dos limites de distância estabelecidos entre agressor, vítima e possíveis testemunhas, a CMEP conta com dois aparelhos: um celular que fica com a pessoa salvaguardada e uma tornozeleira eletrônica para o monitorado.

Discreto e prático, a vítima carrega consigo um telefone próprio para proteção. O aparelho, que não permite a instalação de outros aplicativos, funciona para alertar a pessoa caso o monitorado se aproxime num raio determinado judicialmente. Já o monitorado será constantemente observado por meio da tornozeleira eletrônica para que não ultrapasse a distância determinada.

Caso isso ocorra, o monitorado recebe um aviso por meio da tornozeleira, bem como a vítima. Caso ele, ainda assim, ultrapasse os limites, policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico se dirigem até a localidade de ambos para garantir que não haja nenhuma ocorrência. “É uma intervenção feita que poderia evoluir para uma situação grave, e a atuação dos nossos profissionais evita isso”, pontuou Davi Souza.

Atuação da Central de Monitoramento de Pessoas

O chefe da CMEP também destacou que a proteção para vítimas de tentativas de feminicídio, violência doméstica e outros tipos de agressões contra mulheres é formada por uma rede.

"É importante destacar que esse é um trabalho coletivo. Devo destacar a existência das Delegacias da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, além de uma rede de assistência psicológica, de saúde, de acolhimento no caso de vítimas que depende socioeconomicamente dos agressores, então o primeiro passo dado é ligar para os números 180 ou 100. Nós atuamos na situação após dada a medida de proteção, então, primeiro protegemos as vítimas e depois punimos o agressor, seguindo à risca a lei", elucidou.

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