Disputa pela terra

Homens armados ameaçam famílias de comunidade tradicional no norte do Tocantins

Mais de 100 famílias vivem atualmente no território.

Por Redação 3.208
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20/02/2021 10h36 - Atualizado há 6 dias
Comunidade vive em Barra do Ouro

Homens armados ameaçaram famílias da tradicional comunidade Tauá, localizada no município de Barra do Ouro, na região norte do Estado, nesta quinta-feira (18), segundo a Comissão Pastoral da Terra - Regional Tocantins.

Mais de 100 famílias vivem atualmente no território, entre posseiros, sem-terras e camponeses tradicionais, que reivindicam a regularização fundiária, a reforma agrária e terras tituladas.

As famílias registraram boletim de ocorrência e estão em contato com o Ministério Público Federal (MPF).

Matriarca ameaçada

Em nota, a comissão afirmou que uma das ameaças foi dirigida à família da principal liderança da região, Dona Raimunda, que também é matriarca da comunidade e conhecida por sua resistência contra a grilagem.

Além das ameaças, os criminosos exigiram a paralisação do serviço de levantamento de campo para elaboração do georreferenciamento e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das famílias, caso contrário, haveria “consequências” para Dona Raimunda e sua comunidade.

O início do trabalho de campo para o georreferenciamento se deu no dia 10 de fevereiro e, no dia seguinte, fiscais da fazenda Binotto, que pertence a um empresário, tentaram impedir o trabalho técnico, destruindo os marcos colocados na área.

Não satisfeitos com a primeira intimidação, outros três homens armados foram nesta quinta-feira até a casa de Dona Raimunda e abordaram os moradores com tom ameaçador, exigindo que ela saísse de sua casa.

Apoio e solidariedade

A Comissão Pastoral da Terra manifestou apoio e solidariedade às famílias da comunidade Tauá.

Reforçando o apelo dos moradores e moradoras, denunciamos a grilagem de terra e a violência praticada contra a comunidade e cobramos dos órgãos públicos competentes que investiguem com rigor a situação, resguardando a segurança das famílias e o seu direito à terra”, afirmou.

Histórico

A Gleba Tauá, um grande território tradicional do município de Barra do Ouro (TO), é ocupada há mais de 50 anos por famílias camponesas. Corresponde à uma área matriculada como Terra Pública da União, arrecadada em 1984 pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), totalizando 17.735 mil hectares. Nesta ocasião, um processo de titulação de terras instaurado registrou apenas parte das áreas, deixando muitas famílias sem acesso à titulação.

Desde 1992, as famílias moradoras vêm sofrendo pressões e violências, tais como queima de casas, matança de animais, ameaças de morte, destruição de roças, despejos e cercamento pelas lavouras de soja.

O desassossego das famílias não está relacionado apenas à violência física, patrimonial e moral, mas, e fundamentalmente, à violência cultural que é praticada contra seus modos de vida”, disse a Comissão Pastoral da Terra.

Desde a chegada do empresário na região, as famílias tiveram seus espaços sagrados destruídos e interferidos de forma violenta pela brutal implantação da soja, a exemplo dos cemitérios e dos córregos que abasteciam a comunidade. 

Em 2016, mesmo após várias ações que comprovaram a grilagem da terra, o juiz da Comarca de Goiatins expediu liminar de despejo contra as famílias de posseiros e ocupantes.

Em 2019, uma decisão da Justiça Federal determinou que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desse prosseguimento ao processo administrativo de regularização da posse de quatro famílias posseiras, parado desde 2010. Mas, reconheceu também ao empresário o direito de posse de uma das 14 áreas em litígio, sendo essa uma das áreas onde são estabelecidas as famílias ocupantes.

Concretamente, houve avanços em favor das comunidades nos processos administrativos e judiciais, mas tais decisões tiveram pouco efeito no sentido de garantir a segurança das famílias e de impedir a destruição ambiental do território da Tauá”, finalizou a Comissão Pastoral da Terra.

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