Representantes do Instituto de Doenças Renais do Tocantins (IDRT), em Araguaína, estiveram na Câmara Municipal na última segunda-feira (26) para discutir a dívida do Governo do Estado com a instituição. A sessão foi conduzida pelo presidente Aldair da Costa Sousa (Gipão), que cobrou providências urgentes por parte dos gestores da saúde do Estado.

Segundo o instituto, os recursos são federais e cabe ao Estado apenas repassá-los, mas isso não vem ocorrendo há mais de seis meses.

No encontro na Câmara, Marcor Antônio Correia Galvão, diretor da instituição, disse que os atuais 154 pacientes que fazem hemodiálise e outros procedimentos no instituto estão correndo o risco de interromper o tratamento ou serem obrigados a se deslocar para outras cidades mais distantes.

Ele também destacou que o instituto é uma empresa privada sem fins lucrativos e que presta serviços ao Sistema Único de Saúde há 24 anos, porém, está correndo o sério risco de fechar as portas se o Governo do Tocantins não regularizar os repasses.

Já o advogado do instituto, Sandro Oliveira, afirmou que a instituição adotou todas as providências para receber os valores em atraso. Para manter a oferta dos serviços, o instituto gastou as reservas financeiras e até contraiu dívidas e empréstimos bancários.  

“Por conta das inadimplências, o instituto acabou com as reservas financeiras que tinha, fez financiamentos em bancos e praticamente já está com reaviso de água e luz”, disse.

O presidente da Casa de Leis, vereador Gipão, garantiu que a Câmara vai direcionar esforços junto ao Governo do Estado para evitar o comprometimento do tratamento dos pacientes. "A saúde é o bem mais precioso que temos e a Câmara de Araguaína está comprometida com essa causa", garantiu.

O que diz a SES

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), esclarece que a atual gestão firmou contrato com o Instituto de Doenças Renais de Araguaína no mês de julho deste ano, a produção realizada após a assinatura do contrato nº 57/2019 será encaminhada ao Ministério da Saúde para verificação e liberação do pagamento, não existindo débitos neste atual contrato. 

Com relação a dívidas remanescentes a SES informa que apenas neste mês de agosto realizou dois pagamentos para a empresa, no dia 09 de agosto, no valor de R$ 500 mil e no dia, 27, no valor de R$ 1.623.427,62. A atual gestão vem honrando com seus compromissos e realizando os pagamentos de todos os fornecedores e prestadores de serviços, o que reforça a credibilidade e responsabilidade do Governo com a Saúde dos tocantinenses. O serviço segue sendo ofertado regularmente à população. 

A Secretaria vê com estranheza a situação financeira informada pela empresa que vem causando transtornos aos pacientes, com o receio da não prestação do serviço, uma vez que antes de assinar o contrato vigente, a empresa apresentou garantias de sua saúde financeira, requisito legal para participar do certame licitatório, sendo uma cláusula impeditiva para a contratação com o serviço público”.