Juízes de quase todas as Zonas Eleitorais do Tocantins expediram portarias decretando Lei Seca em razão das eleições deste domingo, 2 de outubro. A medida proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos em 108 municípios do Tocantins.

A proibição passará a valer a partir das 18 horas deste sábado, 1º de outubro, e vai até as 18 horas de domingo (2). A medida inclui as três maiores cidades do estado, Palmas, Araguaína e Gurupi.

As portarias foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no artigo 35, inciso XVII, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que dispõe sobre a competência do juiz eleitoral para tomar todas as providências ao seu alcance para evitar atos viciosos durante as eleições. A mesma proibição será aplicada em caso de 2º turno.

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Confira a relação das Zonas Eleitorais e as respectivas cidades abrangidas pelas portarias: 

1ª ZE

• Araguaína

2ª ZE

• Gurupi, Aliança, Cariri e Crixás

3ª ZE

• Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis

4ª ZE

• Colinas do TO, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Colinas do Tocantins, Juarina e Presidente Kennedy

5ª ZE

• Miracema, Lajeado e Tocantínia

6ª ZE

• Guaraí, Tabocão e Tupiratins

7ª ZE

• Paraíso do TO, Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Monte Santo e Pugmil

9ª ZE

• Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Angico, Luzinópolis, Nazaré e Santa Terezinha do Tocantins.

10ª ZE

• Araguatins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Esperatina e São Bento do Tocantins

12ª ZE

• Xambioá, Ananás e Araguanã

14ª ZE

• Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã

15ª ZE

• Formoso do Araguaia e Dueré

17ª ZE

• Taguatinga, Aurora do Tocantins, Lavandeira e Ponte Alta do Bom Jesus

19ª ZE

• Natividade, Almas, Chapada da Natividade e Santa Rosa

20ª ZE

• Peixe, Jaú do Tocantins, Sucupira e São Valério

21ª ZE

• Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do TO

22ª ZE

• Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre

23ª ZE

• Pedro Afonso, Bom Jesus, Rio Sono e Tupirama

25ª ZE

• Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas

28ª ZE

• Miranorte, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins e Rio dos Bois

29ª ZE

• Palmas

31ª ZE

• Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Nova Olinda e Pau D Arco

32ª ZE

• Goiatins, Barra do Ouro, Campos Lindos,

33ª ZE

• Itacajá, Itapiratins, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Centenário

34ª ZE

• Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia

35ª ZE

• Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Santa Tereza e São Félix