<span style="font-size:14px;">O presidente da Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria do Estado do Tocantins (FAET), Paulo Carneiro, recebe em Palmas, nesta quinta-feira, 25, a ministra K&aacute;tia Abreu, da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, para o lan&ccedil;amento do Plano Agr&iacute;cola e Pecu&aacute;rio 2015/2016, j&aacute; anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no &uacute;ltimo dia 2 de junho, no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia. Em Palmas, o evento acontece &agrave;s 16h, na sede do Sistema FAET/SENAR, com a presen&ccedil;a de autoridades e de representantes do setor produtivo do Tocantins.<br /> <br /> Os recursos disponibilizados ao cr&eacute;dito rural para as opera&ccedil;&otilde;es de custeio, investimento e comercializa&ccedil;&atilde;o da agricultura empresarial alcan&ccedil;am R$ 187,7 bilh&otilde;es no ano safra 2015/2016. O plano baseia-se no apoio aos m&eacute;dios produtores, garantia de elevado padr&atilde;o tecnol&oacute;gico, fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecu&aacute;ria leiteira e de corte, melhoria do seguro rural e sustenta&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os aos produtores por meio da Pol&iacute;tica de Garantia de Pre&ccedil;os M&iacute;nimos.<br /> <br /> O volume de recursos destinados ao financiamento da agricultura teve alta de 20% em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior, que foi de R$ 156,1 bilh&otilde;es. Para o financiamento de custeio a juros controlados est&atilde;o programados R$ 94,5 bilh&otilde;es, 7,5% a mais em compara&ccedil;&atilde;o com o per&iacute;odo anterior (R$ 87,9 bilh&otilde;es) e reflete o crescimento dos custos de produ&ccedil;&atilde;o. J&aacute; para investimentos, s&atilde;o R$ 33,3 bilh&otilde;es.<br /> <br /> O agricultor poder&aacute; contar tamb&eacute;m com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a pr&oacute;xima safra. Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilh&otilde;es para R$ 53 bilh&otilde;es. Estes valores s&atilde;o provenientes da aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos da Letra de Cr&eacute;dito do Agroneg&oacute;cio (LCA) no financiamento da safra.<br /> <br /> O Pronamp (Programa de Apoio ao M&eacute;dio Produtor) receber&aacute; aten&ccedil;&atilde;o especial nesta safra e contar&aacute; com R$ 18,9 bilh&otilde;es, um incremento de 17% no volume de recursos. S&atilde;o R$ 13,6 bilh&otilde;es para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilh&otilde;es em investimento.<br /> <br /> <strong><u>Limites de financiamento</u></strong><br /> <br /> O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milh&atilde;o para R$ 1,2 milh&atilde;o, enquanto o destinado &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o passou de R$ 2,2 milh&otilde;es para R$ 2,4 milh&otilde;es. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%. Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos cr&eacute;ditos de investimentos com recursos obrigat&oacute;rios.<br /> <br /> No Pronamp, o limite de financiamento &eacute; diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.<br /> <br /> <strong><u>Taxa de juros</u></strong><br /> <br /> As taxas de juros do Pronamp para os m&eacute;dios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento. Para os empr&eacute;stimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa &eacute; de 8,75% ao ano. J&aacute; para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento at&eacute; R$ 90 milh&otilde;es).<br /> <br /> Os programas de investimentos priorit&aacute;rios &ndash; m&eacute;dio produtor rural, aquisi&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos agr&iacute;colas, agricultura de baixa emiss&atilde;o de carbono (ABC), expans&atilde;o da capacidade de armazenagem, irriga&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica &ndash; seguem tendo tratamento diferenciado.<br /> <br /> <strong><u>Principais linhas</u></strong><br /> <br /> Quanto aos incentivos &agrave; pecu&aacute;ria, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em est&iacute;mulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de 6 meses, e &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de 5 anos, inclu&iacute;dos 2 de car&ecirc;ncia.<br /> <br /> O plano prev&ecirc; tamb&eacute;m a manuten&ccedil;&atilde;o da linha de reten&ccedil;&atilde;o de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de at&eacute; 3 anos para pagamento.<br /> <br /> A fim de incentivar a inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica no campo, o plano vai aperfei&ccedil;oar as condi&ccedil;&otilde;es de financiamento &agrave; avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e &agrave; pecu&aacute;ria de leite por meio do Programa Inovagro. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilh&atilde;o em recursos.<br /> <br /> Entre as a&ccedil;&otilde;es previstas para o setor de florestas plantadas, destacam-se o est&iacute;mulo ao aumento da produtividade e da &aacute;rea plantada, a amplia&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o de pequenos e m&eacute;dios empreendedores florestais e o aumento de limite de financiamen to para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emiss&atilde;o de Carbono (ABC).<br /> <br /> Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (que possui mais de 15 m&oacute;dulos fiscais) ser&aacute; de R$ 5 milh&otilde;es, e para o m&eacute;dio (at&eacute; 15 m&oacute;dulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milh&otilde;es. O produtor ter&aacute; tamb&eacute;m a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condu&ccedil;&atilde;o de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.<br /> <br /> <u><strong>Apoio &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Est&atilde;o assegurados recursos de mais de R$ 5 bilh&otilde;es para os produtos agr&iacute;colas que fazem parte da Pol&iacute;tica de Garantia dos Pre&ccedil;os M&iacute;nimos.<br /> <br /> <strong><u>Seguro rural</u></strong><br /> <br /> J&aacute; est&aacute; aprovado o or&ccedil;amento para este ano do Plano de Subven&ccedil;&atilde;o ao Pr&ecirc;mio do Seguro Rural (PSR). Entre as novas propostas apresentadas no PAP para o seguro rural, est&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o do sistema integrado de informa&ccedil;&otilde;es do seguro rural (SIS-Rural) e a forma&ccedil;&atilde;o de grupos de produtores para negocia&ccedil;&atilde;o com as seguradoras. Al&eacute;m disso, o plano prev&ecirc; a padroniza&ccedil;&atilde;o das ap&oacute;lices de seguro agr&iacute;cola, medida que come&ccedil;ou este ano, quando foi definido o n&iacute;vel m&iacute;nimo de cobertura das ap&oacute;lices, em 60%.<br /> <br /> <strong><u>Lei Plurianual da Produ&ccedil;&atilde;o Agr&iacute;cola Brasileira (LPAB)</u></strong><br /> <br /> O PAP prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o do Grupo de Alto N&iacute;vel da LPAB que visa a estabelecer um planejamento estrat&eacute;gico agropecu&aacute;rio para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado. (Ascom/Mapa)</span><br />