Lavrador tocantinense tira 1º registro de nascimento aos 98 anos

Por Redação AF
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29/07/2014 11h59 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O fascinante caso do lavrador tocantinense que s&oacute; conseguiu aos 98 anos tirar o registro de nascimento foi destaque nesta segunda-feira (28) no jornal <a href="http://www.estadao.com.br/" target="_blank"><strong>O Estado de S&atilde;o Paulo</strong></a>. Confira:<br /> <br /> A mem&oacute;ria do lavrador Virg&iacute;lio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um s&eacute;culo uma data que n&atilde;o estava escrita em lugar algum. No fundo da cabe&ccedil;a, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virg&iacute;lio foi &agrave; Defensoria P&uacute;blica de Aurora do Tocantins, cidade onde mora com a mulher, pedir que esta data constasse de um documento que ele nunca havia conseguido tirar: o primeiro registro civil de nascimento.<br /> <br /> Um pouco antes de morrer, quando Virg&iacute;lio &#39;era bem pequeno&#39;, a m&atilde;e deixou o beb&ecirc; com o povoado da Ilha do Bananal, hoje interior do Tocantins. O pai, Manoel Cachoeira de Oliveira, j&aacute; havia partido tempos antes. &Agrave; popula&ccedil;&atilde;o, Maria Cachoeira de Oliveira contou que o menino havia nascido na cidade de Taguatinga, em uma segunda-feira, 2 de agosto de 1915. Quase cem anos se passaram sem que o lavrador conseguisse tirar o registro, que d&aacute; origem &agrave; certid&atilde;o de nascimento. Sem este papel, ele n&atilde;o p&ocirc;de fazer nenhum documento de identidade ou CPF.<br /> <br /> &quot;N&atilde;o conheci m&atilde;e, n&atilde;o conheci pai. Quem cuidou de mim foi o povo&quot;, lembra o lavrador, que resolveu entrar com o pedido de registro na Justi&ccedil;a para requerer a aposentadoria. &quot;Fui criado com o mundo, no Bananal. Ficava com um, com outro, trabalhando na ro&ccedil;a. Nunca fui &agrave; escola.&quot;<br /> <br /> O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, que cuidou do caso e confirmou que o lavrador n&atilde;o tinha nenhum documento, classificou como um &#39;atentado aos direitos fundamentais&#39; e &#39;&agrave; dignidade da pessoas humana&#39;, Virg&iacute;lio ter passado 98 anos sem o registro de nascimento. Em abril de 2014, o pedido do lavrador foi aceito e ele foi registrado.<br /> <br /> &quot;A aus&ecirc;ncia do registro de nascimento, em que pese n&atilde;o impe&ccedil;a a pessoa de adquirir e exercer direitos, visto que tais prerrogativas decorrem da personalidade, acarreta s&eacute;rios e inimagin&aacute;veis preju&iacute;zos, mormente para ser um ser humano que, ao que tudo indica, viveu quase 100 anos sem ser registrado&quot;, disse o juiz na senten&ccedil;a favor&aacute;vel a Virg&iacute;lio.<br /> <br /> A falta do documento, segundo o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, dificulta o acesso aos sistemas p&uacute;blicos de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, renda m&iacute;nima e a outros benef&iacute;cios sociais. Sem o registro, o lavrador n&atilde;o p&ocirc;de se casar com a mulher Maria Pereira da Silva, de 78 anos. O casal se conheceu trabalhando na ro&ccedil;a, na Ilha do Bananal. Da uni&atilde;o, nasceram tr&ecirc;s filhos, duas mulheres e um homem, e um menino foi adotado.<br /> <br /> &quot;A gente puxava enxada para criar os filhos&quot;, conta ela. &quot;Eu sou casada na fogueira de S&atilde;o Jo&atilde;o. Foi uma festa linda, tinha gente demais.&quot;<br /> <br /> Virg&iacute;lio disse &agrave; Justi&ccedil;a que nunca tirou o documento, pois n&atilde;o tinha dinheiro para pagar a tramita&ccedil;&atilde;o do pedido. Em setembro de 2010, o CNJ publicou um provimento que d&aacute; a crian&ccedil;as nascidas em qualquer estabelecimento de sa&uacute;de, p&uacute;blico ou privado, o direito de contar com a certid&atilde;o de nascimento no momento da alta da m&atilde;e. A emiss&atilde;o do documento pela maternidade &eacute; gratuita e feita por um sistema online.<br /> <br /> <u><strong>Sub-registros. </strong></u><br /> <br /> Segundo um relat&oacute;rio do IBGE, as estimativas de sub-registros de crian&ccedil;as entre 0 e 10 anos vem diminuindo desde 2008. Na &uacute;ltima divulga&ccedil;&atilde;o, de 2012, a taxa chegou a 6,7% da popula&ccedil;&atilde;o desta faixa et&aacute;ria - em 2002, o valor era de 20,3%. A Secretaria de Direitos Humanos da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica afirma que a meta &eacute; chegar a 5%, valor internacional em que os sub-registros s&atilde;o considerados erradicados.<br /> <br /> De posse da certid&atilde;o de nascimento, Virg&iacute;lio j&aacute; conseguiu tirar carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. &quot;Estou muito feliz. Quero me aposentar&quot;, diz ele.</span>
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